Pedro Magalhães

Margens de Erro

Ainda a Venezuela e a "democracia"

Posted November 21st, 2007 at 10:24 am4 Comments

No Arrastão, Daniel Oliveira escreve sobre o conceito de democracia, as condições favoráveis ao seu "aprofundamento" ou "qualidade" e sobre a aplicação dos pontos anteriores ao caso da Venezuela. Não posso nem quero discutir todos os pontos, mas há um que me parece central. Segundo o Daniel, na ponderação da designação de um determinado regime como ditadura ou democracia temos de tomar em conta não apenas a nossa avaliação mas também a avaliação subjectiva daqueles quer vivem sob esse regime.

"O passo que se dá para passar a chamar ditadura a um regime (partindo do principio que quem lhe chama outra coisa o está a apoiar) é, para mim, um passo que deve ser ponderado. E nessa ponderação deve contar a nossa avaliação mas também a avaliação daqueles que vivem nesse regime."

O meu ponto fulcral de discordância está precisamente aqui. Quando abordamos estes assuntos, quanto mais não seja por questões de rigor analítico, não convém confundir num único conceito diferentes dimensões da realidade. Se eu tiver uma definição de "democracia" - como o Daniel pelos vistos tem ("eleições livres, liberdade de organização, liberdade de expressão, liberdade de imprensa e separação de poderes") - eu posso dizer se a Venezuela é ou não uma "democracia" independentemente daquilo que saiba sobre as opiniões subjectivas dos cidadãos venezuelanos. E a resposta é simples: não é. Um país onde há abundantes casos documentados de intimidação dos eleitores pelo governo, de silenciamento de meios de comunicação social oposicionistas, onde a lista de signatários do referendo anti-Chávez é usada activamente para discriminação no acesso à função pública, onde associações financiadas por países estrangeiros são perseguidas e onde não há controlo civil do aparelho militar não pode ser vista como uma democracia nos termos da definição do próprio Daniel.

Para quê misturar isto com a avaliação subjectiva dos eleitores ou com indicadores de desempenho económico ou social? Nada nos impede de, depois de constatarmos que a Venezuela deixou de ser um regime democrático, constatarmos também que Chávez tem muito apoio popular, que o nível de "satisfação com a democracia" é muito elevado ou até que as desigualdades sociais ou a pobreza possam ter diminuído (não sei se é assim, mas para o caso não interessa). Ou podemos até chegar à conclusão que muitos dos "democratas" que se opõem a Chávez também não são flor que se cheire. Não sei. Mas separar as coisas é condição indispensável para percebermos, por exemplo, se há relação entre umas e outras. Não posso é meter tudo isto dentro de um mesmo conceito. Em todos os inquéritos deste género, o país no mundo onde o nível de "satisfação com a democracia" é mais elevado é Singapura. Devemos então achar que Singapura é uma democracia só porque os cidadãos acham que aquilo é uma democracia e estão satisfeitos? E como lidamos com o enorme apoio popular a Putin na Rússia? Ou o apoio das classes médias chinesas ao regime e ao partido?

Depois, a questão do "consenso". Ter-me-ei explicado mal, mas tento corrigir. Na maior parte das "democracias ocidentais", também não há consenso sobre o que significa "democracia". Há quem ache que "eleições livres, liberdade de organização, liberdade de expressão, liberdade de imprensa e separação de poderes" são condições suficientes. E há quem ache que são condições necessárias mas não suficientes, fazendo-as acompanhar de "condições para que cada individuo possa determinar o rumo a dar à sua vida através das suas escolhas pessoais e da participação nas escolhas colectivas". Tudo bem. Contudo, o ponto sobre a Venezuela (e muitas novas democracias, "semi-democracias" ou "semi-autoritarismos") é outro: pelos vistos, há muita gente para quem "eleições livres, liberdade de organização, liberdade de expressão, liberdade de imprensa e separação de poderes" não são nem suficientes nem necessárias para que considerem o regime uma "democracia". E isso é importante saber, especialmente porque essas condições "culturais" estão fortemente relacionadas com a criação de oportunidades para lideranças autoritárias, golpes, e uma geralmente baixa qualidade da democracia.

by Pedro Magalhães

Ainda a Venezuela e a "democracia"

Posted November 21st, 2007 at 10:13 am4 Comments

Em debate com o post anterior, um post no Arrastão aborda uma série de temas muito interessantes: a "definição" de democracia;

by Pedro Magalhães

Sobre a "satisfação com a democracia" na Venezuela

Posted November 19th, 2007 at 10:38 am4 Comments

No Arrastão, há um gráfico retirado do Economist (a fonte original é o Latinobarómetro) onde se mostra um nível elevado de "satisfação com o funcionamento da democracia" na Venezuela hoje em dia e um aumento muito pronunciado dessa satisfação desde 1996. O Daniel Oliveira é cuidadoso na interpretação desses resultados, não retirando deles uma justificação para os atropelos de Chávez e assinalando apenas que se trata da avaliação subjectiva da população. Mas há mais cuidados a ter. O relatório do Latinobarómetro (.pdf) tem uma considerações muito interessantes sobre o fenómeno. Cito algumas:

"(...) El mundo que la [Venezuela] observa la evalúa mal en un doble sentido: se le reprocha los límites al ejercicio de la libertad y las limitaciones impuestas a las instituciones políticas. Sin embargo, la percepción de los venezolanos es positiva, y causa mucha perplejidad, pues ellos declaran que les gusta la democracia como está en estos momentos, al menos mucho más que lo que dicen otros ciudadanos de otros países respecto de su propia democracia, en los cuales el mundo externo no critica la falta de libertad, ni el acoso a ciertas instituciones. Venezuela un país dividido por dos conceptos de democracia. Pero todos quieren ser llamados demócratas, incluso los que apoyan medidas no democráticas. Pocos pueden comprender desde afuera por qué tienen una visión positiva de la democracia. Lo que se observa desde afuera de un país, no necesariamente concuerda con la opinión que tienen los ciudadanos de ese país con respecto a lo que ellos están viviendo."

Sobre um outro dado - os venezuelanos são os latino-americanos mais de acordo com a ideia de que as privatizações foram positivas para o país:

" Nuevamente, el optimismo venezolano en este caso con las privatizaciones no solo es incongruente con el discurso político de izquierda de su gobernante, es contradictorio con los indicadores objetivos de las mejoras económicas de la población de ese país. Venezuela parece vivir un tiempo de sobre optimismo que eleva sus evaluaciones, expectativas y opiniones"

E sobre o facto de, apesar disso, os venezuelanos serem dos latino-americanos que se tornaram mais críticos em relação à "economia de mercado" nos últimos anos:

"Especialmente interesante es ver el caso de Venezuela, donde hay una gran mayoría que apoya la privatizaciones, 61% pero a la vez se fustiga el mercado con solo un 47% y hay insatisfacción con la economía (26%). Como ya decíamos mas arriba, Venezuela es un país donde las opiniones no concuerdan con la realidad objetiva, donde el clima de opinión produce contradicciones con ella. El liderazgo discursivo de Chávez hace que se creen climas de opinión sobre ciertas materias, pero estas de alguna manera no cambian las actitudes hacia todos los temas, sino solo hacia aquellos que mencionan, produciéndose contradicciones entre las respuestas. Chávez no ha fustigado las privatizaciones en específico, por lo que ellas no están afectadas por ese liderazgo discursivo, mientras que si ha atacado el mercado que si se ve afectado. Es una opinión pública dominada por esos climas de opinión que terminan siendo más coyunturales y más volátiles."

Há aqui dois pontos muito interessantes. O primeiro é sobre a forma como as elites políticas e o seu discurso condicionam a opinião pública - ou a expressão de opiniões através de inquéritos. O outro é sobre o que significa "democracia". Já em 1999, através do World Values Survey, se via uma coisa muito interessante na Venezuela: 91% (mais do que em Portugal, por exemplo) achavam que "a democracia é a melhor forma de governo"; mas apenas 49% achavam que "um líder forte que dispensasse eleições e o parlamento" era uma coisa "má" ou "muito má" para o país. Este tipo de padrão é muito comum, por exemplo, nos países africanos estudados pelo Afrobarómetro: alto apoio à democracia, mas baixa rejeição de soluções autoritárias. Para quem quer medir a real "legitimidade" dos regimes democráticos (como nós os entendemos) e o real grau de consolidação de um regime democrático, a rejeição do autoritarismo começa a ser, cada vez mais, um indicador superior à mera declaração de "apoio à democracia".

Assim, quando o Daniel diz "a democracia é isto", eu diria outra coisa: é isto um regime onde não há consenso sobre o que significa "democracia".

by Pedro Magalhães

Meet Mitt

Posted November 16th, 2007 at 6:02 pm4 Comments

Giuliani ainda lidera a nível nacional nas sondagens para as primárias republicanas. Mas nas cruciais primárias do Iowa e de New Hampshire quem está a ficar cada vez mais bem colocado (e com tendência de subida em todas as "primeiras primárias") é este senhor:


Meet Mitt.

by Pedro Magalhães

Dois pontos adicionais sobre as sondagens

Posted November 16th, 2007 at 1:23 pm4 Comments

Este correctíssimo post do A Pente Fino talvez não fosse necessário se:

1. Houvesse um local onde se pudesse consultar uma sondagem com algum detalhe, não apenas as suas características técnicas mas também, por que não, as estatísticas descritivas básicas (não era preciso mais que as frequências de resposta a cada pergunta);

2. Se os meios de comunicação social decidissem investir em formar jornalistas com competências mínimas para escreverem sobre sondagens.

Disto isto, a verdade é que muitos institutos de sondagens já poderiam ter, por sua iniciativa, começado a dar essa informação. É possível que, nalguns casos, se aguarde uma iniciativa da ERC. Ou que noutros se esteja a adiar isto por não ser uma prioridade de investimento. Mas posso dizer que o CESOP vai começar a fazê-lo em breve num site novo, em que, pelo menos para as sondagens político-eleitorais, vai disponibilizar:

1. O texto completo e ordem das perguntas;
2. Uma ficha metodológica completa;
3. As frequências relativas de resposta a cada questão.

A ver se no início de 2008 a coisa é colocada no ar.

by Pedro Magalhães

A regulação das sondagens

Posted November 16th, 2007 at 11:26 am4 Comments

Só pude assistir a dois painéis da conferência que a ERC organizou sobre a regulação das sondagens. Ao que parece, terei perdido o mais divertido, o do dia 14 de manhã, em que participaram alguns deputados. Um deles terá proposto que, para evitar a multiplicação de "erros", "fraudes" e "manipulações" em que o sector é, pelos vistos, pródigo, se deveria criar um "instituto público" dedicado a realizar sondagens, sob a dependência (sic) da Assembleia da República. Outro terá defendido o agravamento de multas a aplicar aos institutos de sondagens, sugerindo que a ERC passe também a utilizar como parâmetro da aplicação desses multas o grau de precisão com que as sondagens "acertam" nos resultados eleitorais.

Não vale a pena perder muito tempo a comentar estas duas pérolas. O exemplo do Centro de Investigaciones Sociológicas em Espanha, se os nossos deputados o conhecessem, talvez tivesse chegado. O CIS, dependente do governo espanhol, cumpre - como também foi explicado ontem por um membro da audiência - uma função importante, a de realizar inquéritos por questionário sobre temas de interesse público e académico. Mas quando se mete em sondagens político-eleitorais a coisa, geralmente, corre mal. Não é nem mais "preciso" nem "impreciso" que os privados e tudo o que faz é encarado - justa ou injustamente - sob um princípio de suspeição de favorecimento do governo do dia. Como assinalava Rui Ramos ontem à tarde, se se pusesse um "instituto público" a fazer as sondagens eleitorais, então é que nunca mais ninguém acreditava nelas. Sobre as multas para quem "não acerta", enfim, que dizer? Eu proponho que da próxima vez que um jornal pedir a um painel de economistas que faça previsões económicas para o ano seguinte haja um organismo público que, um ano depois, confronte as previsões com a realidade. Se falharem, multe-se.

Mais interessante é perceber que, excluindo os nossos deputados, os restantes actores relevantes - institutos, imprensa e regulador - começam a convergir num conjunto de ideias bastante sensatas. A primeira é a necessidade de mudar a legislação de forma a corrigir a sua falta de clareza e, nalguns casos, os seus erros técnicos, de que Vidal de Olveira deu alguns exemplos no dia 14 à tarde. A segunda é a ideia de que se deve clarificar quais os elementos técnicos da sondagem que devem ser obrigatoriamente divulgados pelos órgãos de comunicação social nas noticias sobre sondagens e quais devem ser publicitados de outra forma, seja através de um site da ERC, dos sites do órgãos de comunicação social ou dos próprios institutos.

Mais: que esses elementos mais completos da ficha técnica devem ser muito mais exaustivos do que são hoje e homogeneizados (para permitir comparabilidade). Aquilo que é depositado na ERC (e que é muito mais completo do que o que vem normalmente na comunicação social) deve ser mais completo e sistemático ainda e totalmente colocado ao dispor do público, para que os leitores interessados possam conhecer tudo aquilo que pode ajudar a explicar os resultados (e, logo, para que quem faz sondagens saiba que aquilo que está a fazer pode ser publicamente escrutinado e analisado pelos pares, especialistas e quaisquer pessoas interessadas). O resto é algo que o debate, a análise e a concorrência acabam por resolver. Aqui, é possível que alguns institutos venham a colocar resistências a esta ideia, alegando usar técnicas ou algoritmos "especiais", da sua própria "invenção", que constituem "tecnologia proprietária" e que não querem "ceder" à concorrência. Estas resistências têm que ser descritas como aquilo que realmente são: disparates algo suspeitos. Não há nada que qualquer instituto de sondagens use em Portugal que não tenha sido já "inventado", aplicado, testado, comentado e analisado noutro sítio qualquer. E se alguém tivesse realmente "inventado" alguma coisa genial, certamente já teria feito saber disso na literatura especializada.

Finalmente, começa a haver consenso em torno da necessidade de formas de co-regulação ou auto-regulação. E é curioso que seja o próprio regulador a desejar e estimular essa ideia. No relatório da ERC de 2006, os dois exemplos internacionais dados são de órgãos de auto-regulação (o NCPP e o BPC) e, no encerramento da conferência, foi o próprio membro da ERC com a tutela das sondagens que defendeu a ideia. Tudo bons sinais.

by Pedro Magalhães

Reguladores

Posted November 15th, 2007 at 6:17 am4 Comments

Infelizmente, não tenho podido acompanhar a conferência da ERC sobre sondagens e a sua regulação como desejaria. Mas já deu para perceber que o BE, por exemplo, quer criar um "instituto público" para realizar sondagens eleitorais e que esteja, segundo consegui perceber, sob tutela da Assembleia da República. E que vários partidos querem aumentar as multas em vigor para o não cumprimento da lei das sondagens, mas querem também aplicar multas para casos de "más sondagens", ou seja, "previsões falhadas" (ao que parece, a famosa sondagem do Expresso sobre a vitória de João Soares foi dada como exemplo).

Enfim, são ideias. Aqui vão outras:
- que tal começar a multar o Instituto de Metereologia e Geofísica de cada vez que as suas previsões metereológicas falharem?
- multar Teixeira dos Santos se as previsões do governo sobre crescimento económico para 2008 que subjazem ao Orçamento falharem,

by Pedro Magalhães

Popularidade

Posted November 14th, 2007 at 10:30 am4 Comments

Tenho andado desleixado, mas aqui está, com as últimas sondagens Marktest e Eurosondagem. Não há novidades, pelo que isto é só para memória futura. Quanto a Menezes, ainda é cedo.





by Pedro Magalhães

Outlier: Panda Bear

Posted November 13th, 2007 at 11:16 am4 Comments

Vocês desculpem todos que eu devo andar completamente distraído. E também devo andar bastante farto de sondagens, caso contrário não traria este assunto para aqui. Mas andava muito entretido a ouvir isto quando me fizeram saber que ele vive em Lisboa. Em Lisboa? Isto é como viver em 1966, andar a ouvir o Pet Sounds e encontrar o Brian Wilson a comer torradas num café em Campo de Ourique. Ainda estou a tentar encaixar a coisa.

by Pedro Magalhães

Quem disse?

Posted November 9th, 2007 at 2:53 pm4 Comments

"Hoje ouvir aqui falar de mar em chileno e em português, é qualquer coisa que nos toca de uma forma muito particular."

by Pedro Magalhães