Pedro Magalhães

Margens de Erro

Outlier: o essencial e o acessório

Posted October 24th, 2007 at 6:07 pm4 Comments

Verifico que há quem esteja disponível para defender James Watson, apesar do seu racismo, porque isso pelos vistos serve para atacar os perigosos excessos do "politicamente correcto". Verifico também que há quem tenha desenvolvido um inesperado apreço pelos gémeos Kaczynski, apesar de terem sido responsáveis por regulares atropelos a algumas regras bastante elementares da democracia no seu país, simplesmente porque isso dá jeito para atacar o défice democrático da União Europeia, os excessos do tratado, a eurocracia e mais não sei o quê. E estes são os casos mais recentes, mas não muito diferentes, por exemplo, dos admiradores do actual presidente da Venezuela cuja principal (para não dizer única) explicação para a sua condição de fãs é o facto do homem "mandar vir com o Bush" (para citar um taxista que me transportou há umas semanas atrás, que isto dos taxistas, afinal, é um bocado mais complicado do que eu imaginava).

Na maior parte dos casos, estas parvoíces são completamente inofensivas. Mas quando acontecem em grande escala podem ser verdadeiramente deprimentes. Julgo que a última vez que isso sucedeu foi quando muitas pessoas que eu pensava serem bastante decentes defenderam a administração Bush e a invasão do Iraque, muito para além do que a simples racionalidade ainda admitia, porque isso lhes era conveniente para atacar a "complacência com o terrorismo" e o "anti-americanismo primário" de meia-dúzia de esquerdistas avulsos. Subordinando assim o essencial - aquilo que nos une como pessoas decentes- ao acessório - a possibilidade de ganhar uns feijões na luta contra adversários políticos domésticos, muitos deles politica e socialmente irrelevantes e alguns deles pura e simplesmente imaginários. Mas eu quero crer que tudo não passa de uma espécie de tique. Eles sabem que é estúpido e até queriam parar, mas é mais forte que eles. Haja paciência.

by Pedro Magalhães

Truthiness

Posted October 23rd, 2007 at 9:27 am4 Comments


Os números de Stephen Colbert, na primeira sondagem: menos de 1% nas primárias do Partido Republicano, mas 2,3% nas primárias do Partido Democrata, à frente de Bill Richardson, Dennis Kucinich e Mike Gravel. A brincar, a brincar...

by Pedro Magalhães

Polónia

Posted October 22nd, 2007 at 9:51 am4 Comments

Três boas notícias da Polónia, para o meu gosto, pelo menos:

1. A derrota do PiS, dos gémeos Kaczynski.

2. O aumento da participação eleitoral, de 40 para 55 por cento, o que terá ajudado à precisão das sondagens pré-eleitorais.

3. A exclusão do parlamento, através de uma cláusula-barreira de 5%, da "Liga das Famílias Polacas" (ultraconservador e nacionalista) e da "Auto-Defesa da República da Polónia" (proteccionista e isolacionista).

Não se sabe ainda se a Plataforma Cívica terá maioria absoluta ou se precisará de fazer uma coligação com o Partido Popular Polaco. E importa não esquecer que um dos Kaczynski continua a ser o Presidente da República. Vai ser um teste interessante para o semipresidencialismo polaco.

by Pedro Magalhães

Contaminações

Posted October 19th, 2007 at 2:09 pm4 Comments

Antes de mais, para não fazermos de conta que há discussões bacteriologicamente puras:

1. Pessoalmente, gostaria que o tratado ontem acordado fosse referendado, como penso que já se depreendia do último parágrafo disto;
2. Se houver referendo, a minha inclinação (não definitiva) seria a de votar a favor da sua ratificação.

Agora a discussão: Pacheco Pereira (JPP) preferia que as sondagens sobre se o tratado ontem acordado deveria ou não ser submetido a referendo tivessem tido lugar antes do acordo de ontem. Segundo JPP - espero estar a interpretar correctamente - o facto do acordo ter sido obtido (e todo o folclore patrioteiro que temos visto) "inquina" os resultados, impedindo que possamos obter uma medida mais "limpa" das atitudes dos eleitores. Também segundo JPP, dizer-se que é preferível fazer a sondagem depois do tratado "existir" é um argumento falacioso, porque o tratado já "existe" há muito tempo nos seus aspectos fundamentais.

Ora bem:

1. Não duvido que o "facto consumado" venha a afectar os resultados. Mas o que queremos realmente saber da opinião pública portuguesa: aquilo que os portugueses desejavam antes do acordo ter sido conseguido, ou aquilo que desejam depois do acordo? Em rigor, quereríamos saber ambas as coisas, até para podermos medir o efeito da obtenção do acordo (e de todo o folclore, etc.). Mas não tendo sido possível mobilizar recursos financeiros para fazer duas vagas da sondagem (ou mesmo um painel, que teria sido o ideal), então acho que, se tivesse de escolher (e tive), é preferível depois. "Depois" é, afinal, a "realidade". É aquilo que se passou. É aquilo com que todos, oponentes e apoiantes do referendo, oponentes e apoiantes do tratado, temos de lidar daqui para frente.

2. Faço assim notar que a minha preferência pelo "depois" nada tem a ver com o conteúdo do tratado, desconhecido, antes e depois (pelo menos a curto prazo, e provavelmente a longo), da esmagadora maioria dos europeus. Defender o contrário seria, concordo, uma falácia, mas não é o conteúdo do tratado que interessa a este nível: é o seu significado político, do qual, para o bem e para o mal, faz parte o acordo obtido ontem em Lisboa.

3. Dito isto, estaremos cá para ver, mas não creio que vá fazer grande diferença fazer a sondagem antes ou imediatamente depois. Como quis fazer notar na primeira parte deste post, o apoio aos referendos é generalizado, certamente antes e provavelmente nos próximos dias. Mais interessante será saber como irão os eleitores reagir à discussão que se seguirá, e em particular às mensagens que vão receber dos líderes partidários sobre a conveniência ou inconveniência do referendo. Vai ser, aliás, um teste interessante à capacidade dos partidos para persuadirem os eleitores, caso se verifique que, na comparação entre as opiniões dos próximos dias e as opiniões das próximas semanas, existem diferenças significativas, e que esses diferenças estejam correlacionadas com coisas como a identificação partidária, por exemplo.

by Pedro Magalhães

Ainda sobre referendos

Posted October 19th, 2007 at 12:20 pm4 Comments

1. Vale a pena ler, para quem tiver acesso à B-On, este artigo saído no mês passado, de Shawn Bowler, Todd Donovan e Jeffrey Karp, onde se mostra, entre outras coisas, como o apoio à democracia directa como forma de tomar decisões políticas é esmagador nas democracias industrializadas.



Mostra-se também no artigo como esse apoio não vem apenas das pessoas mais desencantadas com o funcionamento da democracia representativa. Ele vem ainda mais, simplesmente, da parte das pessoas que se interessam mais pela política e desejam mais oportunidades de participação, sem necessariamente exibirem maiores níveis de desconfiança em relação ao sistema político.
Logo, há determinadas interpretações que convém não fazer dos resultados desta sondagem. Não creio que haja uma predisposição especial para referendar o tratado hoje aprovado. O que há é um apoio generalizado ao instituto do referendo, para este tratado e tudo o resto. E não parece que haja um apoio ao referendo baseado na desconfiança em relação às elites políticas. O que há, pelo menos tanto como essa desconfiança, é vontade e interesse em participar. O problema é se as elites começam a dar a ideia de que "conspiram" para impedir essa participação....

2. Para fazer a vontade a Pacheco Pereira, a sondagem da Católica que vai para o campo neste fim de semana coloca a questão. Estou a brincar: o questionário estava preparado desde a semana passada. Quanto ao "inquinado", é relativo. O que é mais realista e com consequências para o futuro: saber se se deseja o referendo a um tratado antes ou depois dele existir?

by Pedro Magalhães

The most beautiful Technicolor film ever made

Posted October 18th, 2007 at 5:47 pm4 Comments



E ela estava lá.

by Pedro Magalhães

Referendo

Posted October 18th, 2007 at 5:35 pm4 Comments

Salvaguardando o facto de, quando questionados em sondagens, os eleitores de todos as democracias desejarem maioritariamente submeter todos os assuntos a referendos, isto não é, apesar de tudo, propriamente irrelevante:

Voters in five EU countries want treaty referendum - poll
LONDON (Thomson Financial) - A substantial majority of voters in five large European Union countries want a referendum on the bloc's new reform treaty, according to a poll published Thursday. The Financial Times/Harris survey showed that 70 pct of respondents in Britain, France, Germany, Italy and Spain wanted a vote on the new treaty, with 20 pct saying one was not necessary, with 10 pct unsure. It comes as EU leaders are set to kick off a two-day summit in Lisbon today, where they hope to reach agreement on a final draft of the treaty, which critics allege is essentially the same as the moribund constitution, which was torpedoed in 2005 by 'no' votes in France and the Netherlands. According to the poll, 76 pct of Germans, 75 pct of Britons, 72 pct of Italians, 65 pct of Spaniards and 63 pct of French wanted a referendum on the treaty.

by Pedro Magalhães

As eleições na Polónia

Posted October 18th, 2007 at 9:49 am4 Comments

As indicações existentes sobre o que pode vir a acontecer no próximo Domingo são muito contraditórias. Na sondagem PBS DGA conduzida no dia 11, o PiS dominava nas intenções de voto, com uma vantagem de 5 pontos. Mas cinco dias depois (dia 16), a Plataforma Cívica aparece com uma vantagem de 5 pontos sobre o PiS. Há quem ache que isto reflecte uma mudança real, devida a vitória de Donald Tusk no debate televisivo com Jaroslaw Kaczynski. Mas o problema, claro, é que, com uma abstenção que não deverá ser muito inferior aos 60%, a tradicional dificuldade das sondagens em distinguir votantes provaveis de votantes improváveis e abstencionistas produz grande volatilidade nas intenções de voto.

As consequências disto, contudo, já são visíveis. Kaczynski, que sexta-feira passada achava que a cimeira informal de Lisboa ia ser "um sucesso", já disse ontem que "não quer nada mais do que aquilo que são os direitos da Polónia" e que se as "exigências da Polónia" não forem satisfeitas o melhor será "adiar a discussão".

P.S. - Só agora é que reparei que os gémeos têm o mesmo apelido que este.

by Pedro Magalhães

Ainda sobre a "nova Constituição" (2)

Posted October 17th, 2007 at 9:32 am4 Comments

Subscrevendo isto, um ponto adicional. Há qualquer coisa de errado - não sei se comigo se com a agenda política portuguesa - quando os assuntos do dia se podem comentar todos com auto-citações de coisas antigas. Aqui vai mais uma, pedindo as vossas desculpas:

"Questions of institutional design have the extraordinary benefit — from the point of view of political elites — of dramatically increasing the asymmetry of information between voters and elites. They involve highly complex technical issues, thus reducing the size of the audience capable of understanding the implications of extant rules and proposed changes. The vagaries of the German and other mixed electoral systems, the implications of comparative semipresidentialism, the internal organization of parliament, the judiciary or the public prosecution, the modalities of judicial review of legislation – all these are all highly complex technical matters that promptly produce an irresistible urge on the part of common citizens to change to a different TV channel or — for those very few who do read political news in newspapers— skip to a different newspaper article. On the other hand, changing any of these institutional features requires the agreement of, at least, the two main political parties in parliament, since most of these rules are protected by supermajority procedures. This allows parties to easily shift blame for the inability to produce the proposed institutional reforms, pointing out the opponent’s devious (but publicly unverifiable) purposes behind advancing or refusing changes whose implications are understood, in reality, by virtually nobody.

Thus, by framing the (in)ability to achieve substantive political outcomes in terms of the (in)ability to change institutional variables, parties are able to reap important electoral advantages: citizens’ doubly lack the necessary knowledge to hold parties accountable, both because the fail to understand the implications of extant rules and their proposed changes and because they have enormous difficulties in assigning responsibility for those changes or the lack of them. All this, in my view, endangers neither the stability of democracy in Portugal nor its fundamental public legitimacy. However, it allows parties and governments to deviate attention from their policy failures, shifting it to domains where electoral accountability is made more difficult for citizens. It creates false and recurrently frustrated public expectations about the power of institutional changes to produce substantive political outcomes. And it contributes to reinforce the already large divide between the political agenda and the actual concerns of common citizens in Portugal. In other words, the permanent contestation around most aspects of the institutional framework of Portuguese democracy may constitute a threat to the quality of democratic rule. "


In: "The institutional framework of the transition to democracy in Portugal", in Marietta Minotos (org.), The transition to democracy in Spain, Portugal and Greece, thirty years after. Athens: Karamanlis Foundation, 2006.

by Pedro Magalhães

Ainda sobre a "nova Constituição"

Posted October 16th, 2007 at 4:38 pm4 Comments

José Manuel Fernandes (de quem me considero amigo, para se perceber já que não há aqui maus fígados), no editorial de hoje no Público, acha que, apesar das sucessivas revisões, "muitos dos pontos da nossa Constituição são programáticos", dando como exemplo o facto de nela se estabelecer um"serviço nacional de saúde universal e geral (...) tendencialmente gratuito" ou "progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino", ou ainda que é direito das comissões de trabalhadores "exercer o controlo de gestão nas empresas". JMF critica estas disposições, afirmando que "uma Constituição deve estabelecer regras, não fins a atingir; deve "tratar sobretudo dos meios e não dos fins".

Não quero entrar na discussão - que domino mal - entre "direitos positivos" e "direitos negativos", sobre que normas são realmente "programáticas", ou sobre as vantagens e desvantagens da inclusão de direitos económicos e sociais numa Constituição. Nem espero ter grande sucesso a vender a minha posição, porventura demasiado "pós-moderna" para muitos gostos: a de que a distinção entre aquilo a que JMF chama "regras" (digamos, os direitos políticos liberais básicos, os direitos que servem como pré-condições para uma economia de mercado e as regras que regulam o funcionamento das instituições políticas) e aquilo a que chama "fins" (suponho, tudo o que tenha a ver com direitos económicos e sociais) é muito problemática. É uma distinção a-histórica, ignora que aquilo que é hoje descrito como "regra" foi historicamente (e em rigor continua a ser) um "fim", que nenhum direito é absoluto (incluindo os direitos cívicos) e que todos exigem acção do estado para serem implementados.

Não. Vou só perguntar o seguinte: como é que JMF consegue compatibilizar a sua argumentação com a última frase do editorial?

"Finalmente, por que não assumir que a geração de hoje não pode endividar-se pela geração de amanhã, limitando na lei fundamental os défices públicos a todos os níveis?"

Se estabelecer limites constitucionais ao défice não é "programático" ou um "fim", então já não sei falar português. Por que será assim tão difícil dizer-se que aquilo que se deseja é uma Constituição que favoreça a prossecução de determinados fins em vez de outros, em vez de fazermos de conta que umas regras são neutras e outras não? Assim é que era bonito para nos entendermos todos.

by Pedro Magalhães