Pedro Magalhães

Margens de Erro

Posted June 5th, 2010 at 8:11 pm4 Comments

Num artigo do Público de Maio passado, são recolhidos depoimentos de alguns historiadores sobre a forma como a História de Portugal coordenada por Rui Ramos analisa o Estado Novo. Entre elogios e críticas, predominam contudo as segundas. Há muitos que apontam uma excessiva desvalorização da repressão. Há quem critique a desvalorização das componentes "fascistas" e "revolucionárias" do regime. Há quem critique uma excessiva diabolização da República. Há quem considere que a relação do regime com a Igreja não está correctamente tratada. Há quem ache que a guerra colonial devia ter um tratamento mais aprofundado. Há quem discorde do tratamento dos poderes do Chefe de Estado, do tratamento das fontes, etc, etc.

E é verdade: há uma pessoa que causa Rui Ramos de "falta de seriedade intelectual", o que realmente parece conversa pouco séria. Mas para um extraterrestre chegado hoje de Marte, que é mais ou menos o que eu sou em relação à história da I República e (ligeiramente menos) do Estado Novo, a leitura do livro, do artigo em causa e da crónica de hoje de Vasco Pulido Valente enchem-me de perplexidade. O livro parece-me muito bom, seja do ponto de vista analítico seja como texto "literário", mas é naturalmente criticável, como tudo na vida. As críticas recolhidas no artigo parecem-me, na minha profunda ignorância, ir na direcção certa, especialmente as de Manuel de Lucena.


não me parece que nada do que está acima justifique queixas sobre a forma como em Portugal não se tolera a divergência de opiniões e a "originalidade", ao contrário do que pelos vistos sucede na bela Albion ou até em Espanha, nem vejo que semelhantes críticas a Rui Ramos denunciem "sujeição à hierarquia" e "vassalagem" ao pensamento dominante. E muito menos se percebe a artilharia pesada de Vasco Pulido Valente, acusando os críticos de não serem "especialistas da I República" ou nem sequer historiadores.

Rui Ramos, meu colega no ICS, é um admirável

by Pedro Magalhães

Posted May 31st, 2010 at 10:26 pm4 Comments

aqui

by Pedro Magalhães

Hayek era mas é um grande comuna

Posted May 28th, 2010 at 3:40 pm4 Comments

Li há bocado um post onde se falava da predilecção de Pedro Passos Coelho por Friedrich August von Hayek e ocorreu-me partilhar isto convosco:

"We find it unquestionable that in an advanced society government ought to use its power of raising funds by taxation to provide a number of services which for various reasons cannot be provided, or cannot be provided adequately, by the market."

"(...) protection against violence, epidemics, or such natural forces as floods and avalanches, but also many of the amenities which make life in modern cities tolerable, most roads ... the provision of standards of measure, and of many kinds of information ranging from land registers, maps and statistics to the certification of the quality of some goods or services offered in the market."

"The assurance of a certain minimum income for everyone, or a sort of floor below which nobody need fall even when he is unable to provide for himself, appears not only to be a wholly legitimate protection against a risk common to all, but a necessary part of the Great Society in which the individual no longer has specific claims on the members of the particular small group into which he was born."

"On the other hand, it is merely common sense that government, as the biggest spender and investor whose activities cannot be guided wholly by profitability, and which for finance is in a great measure independent of the state of the capital market, should so far as practicable distribute its expenditure over time in such a manner that it will step in when private investment flags, and thereby employ resources for public investment at the least cost and and with the greatest benefit to society."

"Building regulations, pure food laws, the certification of certain professions, the restrictions on the sale of certain dangerous goods (such as arms, explosives, poisons and drugs), as well as some safety and health regulations for the process of production and the provision of such public institutions as theaters, sports grounds, etc., certainly assists intelligent choice and sometimes be indispensable for it."

"(...) there is some reason to believe that with the increase in general wealth and of the density of population, the share of all needs that can be satisfied only by collective action will continue to grow(...)"

"Such a program as has been described [Social Security] would involve some coercion, but only coercion intended to forestall greater coercion of the individual in the interests of others; and the argument for it rests as much on the desire of individuals to protect themselves against the consequences of the extreme misery of their fellows as on any wish to force individuals to provide more effectively for their own needs."

"(...) the situation is different where the aim is the provision of amenities of or opportunities for recreation, or the preservation of natural beauty or of historical sites or places of scientific interest, etc."

"In other words, it is the character rather than the volume of government activity that is important. A functioning market economy presupposes certain activities on the part of the state."

"Of course, in some respects, the state uses coercion to make us perform particular actions. The most important of these are taxation and the various compulsory services, especially in the armed forces. Though these are not supposed to be avoidable, they are at least predictable and are enforced irrespective of how the individual would otherwise employ his energies; this deprives them largely of the evil nature of coercion. If the known necessity of paying a certain amount in taxes becomes the basis of all my plans, if a period of military service is a foreseeable part of my career, then I can follow a general plan of life of my own making and am as independent of the will of another person as men have learned to be in society. "


I rest my case. Bom fim-de-semana e boas leituras.

P.S.- Muito útil este artiguinho.

by Pedro Magalhães

Marktest, 18-20 Maio, N=804, Tel.

Posted May 28th, 2010 at 9:25 am4 Comments

Intenções de voto após redistribuição de indecisos:
PSD: 43,9%
PS: 27,6%
BE: 7,7%
CDS-PP: 7,5%
CDU: 7,1%

Notícia aqui.

by Pedro Magalhães

Prémio da Associação Portuguesa de Ciência Política

Posted May 27th, 2010 at 10:12 am4 Comments

Vai ser entregue hoje, pelas 18h, na Sala Biblioteca Eduardo Coelho da UCP, o Prémio da Associação Portuguesa de Ciência Política para a melhor tese de doutoramento defendida nos últimos dois anos. O prémio foi para Tiago Fernandes, com um trabalho intitulado Patterns of Associational Life in Western Europe, 1800-2000: A Comparative and Historical Interpretation. A tese está disponível online aqui. Fiz parte do júri e fiquei muito positivamente impressionado com a qualidade dos trabalhos seleccionados para a short-list final, em áreas tão distintas como as relações internacionais, a teoria política e a economia política (também gostei muito, por exemplo, de trabalhos da Alexandra Magnólia Dias - o trabalho de campo foi incrível - e do blogosférico André Azevedo Alves). Mas a tese vencedora era a mais forte do conjunto, especialmente do ponto de vista teórico e metodológico: não é nada comum encontrar um trabalho que combine tão bem dados quantitativos, as teorias da política comparada e uma abordagem historiográfica aos problemas. O Tiago não é nenhum novato nestas andanças, mas acho que ainda vamos ouvir falar muito dele e deste livro.

by Pedro Magalhães

Austeridade e popularidade

Posted May 26th, 2010 at 9:36 am4 Comments

Num artigo de ontem do FT, retomado hoje no Público, defende-se a ideia de que as medidas de austeridade aprovadas por alguns governos europeus não terão afectado a sua popularidade. Num certo sentido, a afirmação é insusceptível de ser confirmada ou infirmada. O "pacote de austeridade" italiano foi aprovado anteontem. O português, por exemplo, foi aprovado no dia 21. Hoje é dia 26. O Público cita os resultados de uma sondagem cujo trabalho de campo terminou no dia 18. Enough said.

Dito isto, olhemos para as sondagens dos últimos meses de agitação financeira e ameaças de bancarrota. Na Irlanda, o Fianna Fáil, partido de governo, tem hoje 23% de intenções de voto, o valor mais baixo desde Maio de 2009. De Janeiro até Abril, desceu 4 pontos percentuais, de 27 para 23%. Na Grécia, a popularidade do Primeiro Ministro desceu 15 pontos de Abril para Maio e as intenções de voto no PASOK desceram 4 pontos entre Março e Maio. Na Itália, a popularidade de Berlusconi atingiu o ponto mais baixo nos últimos dois anos. E em Portugal, como sabemos, das últimas três sondagens divulgadas, duas colocam, pela primeira vez em anos, o PSD à frente do PS nas intenções de voto.

Não sei bem do que falam o FT e o Público quando dizem que as medidas de austeridade não afectaram a popularidade dos governos, mas de sondagens não é certamente.

P.S.- De um comentário no Facebook: ""Em Espanha, o PSOE perdeu cerca de 8 pointos em seis meses (dos 42% para os 34%) mas o PP nao ganhou nada (continua nos 40%). Os beneficiados sao os pequenos partidos (IU e UPyD) e a abstencao. Veremos se o mesmo acontece em Portugal!"

by Pedro Magalhães

Eurosondagem, 13-18 Maio, N=1024, Tel.

Posted May 21st, 2010 at 10:31 pm4 Comments

Intenções de voto depois de redistribuição de indecisos (valores antes de redistribuição entre parêntesis):
PS: 36,2% (29,3%)
PSD: 33% (26,8%)
CDS-PP: 11,3% (9,2%)
CDU: 7,7% (6,2%)
BE: 7,1% (5,8%)

Notícia aqui.

by Pedro Magalhães

Primárias nos US of A.

Posted May 18th, 2010 at 2:51 pm4 Comments

As primárias americanas ajudam a recordar-nos que os Estados Unidos e a Europa, estando indubitavelmente localizados no mesmo corpo celeste, são no entando separados por uma massa de água bastante larga e profunda:


by Pedro Magalhães

O eleitorado português: ideologia

Posted May 13th, 2010 at 7:49 pm4 Comments

Onde se posicionam ideologicamente os eleitores portugueses? E onde posicionam os partidos? Uma das maneiras como se costuma responder a essa pergunta é pedindo aos eleitores que usem uma escala, de 0 a 10, em que 0 significa "esquerda" e 10 "direita", seja para se posicionarem a si próprios seja para posicionarem os partidos. Como é óbvio, estamos perante uma simplificação enorme, e é possível imaginar imensas razões que poderiam fazer com que esta medida fosse pouco fiável e válida. Mas há muitos estudos que sugerem que as respostas a estas perguntas, seja a nível individual seja a nível agregado, parecem captar fenómenos relevantes - voto, posições sobre temas, factores históricos, sociais e culturais - com os quais esse posicionamente deveria estar teoricamente relacionado. Em Portugal, André Freire tem estudado muito esta questão.

Uma das maneiras de resumir as posições dos eleitores é mapear o "eleitor mediano", ou seja, a posição na escala que divide a amostra em duas partes. O gráfico seguinte mostra essa informação para 2002, 2005, e 2009, seja para o auto-posicionamento dos eleitores seja para a posição que atribuem aos partidos.















Várias coisas:

1. A posição do eleitor mediano tem-se mantido muito estável, como uma ligeira deslocação para a esquerda.
2. A percepção do posicionamento do PS mudou: da esquerda do eleitor mediano para a direita do eleitor mediano. Sem surpresas.
3. A percepção do posicionamento do PSD mudou de 2005 para 2009, para a direita, tornando-o indistinguível do CDS-PP. Sem surpresas, também, tendo em conta o discurso de Manuela Ferreira Leite, seja na economia seja nos "costumes".
4. A percepção do posicionamento da CDU e do BE mudou, de 2005 para 2009, aproximando-se do eleitor mediano. Aqui, surpreende-me mais, mas talvez o contexto seja tal que as posições da esquerda do PS pareçam hoje menos à esquerda que no passado.

Vejamos agora a mesma coisa, mas desta vez apenas para o eleitorado do "centro", ou seja, os eleitores que se posicionam nas posições 4, 5 e 6:















Não há grandes diferenças. O PS continua a ser o único partido que se encontra, para os eleitores centristas, dentro do seu "espaço ideológico". Acho que isto explica muito sobre a hegemonia do PS na política portuguesa nos últimos anos. Mas há outro aspecto interessante: para o eleitor centrista, PSD e CDS-PP tornaram-se indistinguíveis, estando este último mais próximo do centro do que no passado. E à esquerda há também uma aproximação.

Se calcularmos a distância absoluta média entre o auto-posicionamento dos eleitores e a forma como posicionam os partidos desde 2002, observamos o mesmo fenómeno de outra forma:





















O "eleitor médio" continua mais próximo do PSD e (especialmente) do PS do que de qualquer outro partido. Mas é impossível não ver a convergência: cada vez menos longe dos pequenos partidos, cada vez menos perto do PS e do PSD. O que observamos aqui pode ter relevância para uma tendência recente óbvia: quer em 2005 quer (especialmente) 2009, a soma das percentagens de votos de PS e PSD desceu em relação às eleições anteriores e foi, em 2009, a menor desde 1985.

E pode ter relevância também para os acontecimentos dos últimos dias. Daqui a meses ou anos, Pedro Passos Coelho pode vir a ser recordado pelo seu "sentido de estado". Mas também pode vir a ser reconhecido como aquele que comprometeu o PSD com as medidas de austeridade mais duras desde 1983, desperdiçando uma oportunidade de ouro para inverter de forma decisiva a hegemonia de um PS hoje totalmente desgastado, para se afastar da direita e para descolar do CDS-PP. Não discuto se teve alternativa ou se fez bem ou mal. Mas se vingar a segunda hipótese, os eleitores, incluindo os que se posicionam ao centro, parecem ter cada vez menos inibições ideológicas para abandonarem PS e PSD e prolongarem a tendência que vem desde 2002, reforçando ainda mais os pequenos partidos e a fragmentação do sistema partidário português.

by Pedro Magalhães

Como escapar à responsabilização política

Posted May 13th, 2010 at 12:31 pm4 Comments

Num texto de que sempre gostei muito, José Maria Maravall, cientista político espanhol e antigo Ministro da Educação do PSOE, discute as estratégias dos governos para escaparem à responsabilização política por promessas não cumpridas, fracassos ou erros.

Maravall explica que há várias estratégias básicas, dirigidas quer aos eleitores em geral quer às bases dos partidos:

1. Esconder, excluíndo assuntos da agenda política.
2. Quando não se consegue esconder, negar, desacreditando as fontes. Tudo isto se torna mais fácil quando as fontes são "desacreditáveis", ou seja, quando elas próprias têm interesses em desacreditar os governos e esses interesses são demonstráveis. Isto inclui, naturalmente, os partidos da oposição, mas também meios de comunicação obviamente envolvidos em campanhas contra o governo. Nestes casos, os governos recorrem a uma retórica de "nós contra eles", "enfatizando identidade, a história de lutas passadas, lealdade e 'patriotismo partidário'". Vozes dissidentes no partido são acusadas de cumplicidade com o inimigo. E quando os escândalos chegam sem apelo à generalidade da opinião pública, "um argumento que foi repetidamente usado na batalha pela opinião pública é o de que não se podem aceitar responsabilidades políticas sem que a responsabilidade penal tenha sido estabelecida."
3. Quando os problemas se acumulam, passar para as desculpas, a rejeição da responsabilidade total ou parcial. Encontrar "bodes expiatórios", destacar as semelhanças com a oposição e, finalmente, sugerir aos eleitores que as consequências de efectivar a responsabilização política seriam ainda mais graves do que não o fazer.

Depois há questão de saber o que se faz para transformar políticas indesejadas pelos eleitores em políticas aceitáveis. A abordagem genérica consiste em explicar que essas políticas se devem a condições imprevisíveis que obrigam à violação de promessas eleitorais, apresentando a nova posição como exibição de "sentido de estado". Mas há variações:
1. "A herança recebida" de governos anteriores, explicando que as medidas duras se devem a erros dos quais não se é responsável.
2. A promessa de "luz ao fundo do túnel".
3. A oferta de compensações presentes, normalmente na forma de "políticas sociais".
4. E finalmente, se tudo o resto falhar, usar "a liderança popular vs. a oposição que não merece confiança": "quando o crédito da oposição é baixo, seja devido a políticas passadas ou devido a más lideranças presentes" (...) "a imagem histórica do partido (...) pode ser usada como um poderoso instrumento simbólico para mobilizar eleitores suspeitosos da verdadeira identidade e intenções da oposição."

Maravall explica também que o sucesso destes argumentos depende de o governo ser um novo governo ou, pelo contrário, estar no poder há algum tempo. No primeiro caso, os argumentos 1. e 2. são preferíveis. No segundo, não são credíveis, sendo necessário passar para os argumentos 3. e 4. Maravall explica também, logo de início, que "I will asssume that governments have mandates which are not controversial: that is, that they are not tied by a narrow electoral victory, that they dispose of sufficient executive and legislative power." Isto significa que, quando isso não sucede, há estratégias adicionais que podem ser utilizadas. Por exemplo, em situações de crise, tornar a necessidade de apoio da oposição para medidas difíceis numa vantagem, cooptando-a como co-responsável por essas medidas e, logo, tornando a responsabilização política mais difusa. No nosso caso concreto, creio que é neste ponto que estamos por estes dias, agora que todo o anterior repertório já foi utilizado.

Vale muito a pena ler todo o texto, até porque Maravall esteve no governo e sabe bem do que está a falar. Foi mais tarde publicado neste óptimo livro.

by Pedro Magalhães