Pedro Magalhães

Margens de Erro

O eleitorado português, em fascículos.

Posted April 23rd, 2010 at 6:17 pm4 Comments

Nos próximos tempos, vou apresentar aqui alguns dados dos três estudos eleitorais que o ICS conduziu no âmbito do projecto Comportamento Eleitoral dos Portugueses, que teve a coordenação geral de António Barreto e coordenação executiva minha, da Marina Costa Lobo e (até 2007) do André Freire. Vai ser um retrato predominantemente descritivo, sem âmbições teóricas especiais, do eleitorado português na base daquilo que sabemos dos inquéritos pós-eleitorais. Foram três esses inquéritos: um em 2002 (conduzido pela Metris Gfk, N=1303), outro em 2005 (conduzido pelo CESOP, N=2801) e outro em 2009 (pela Motivação, N=1317). Todos amostras estratificadas por região e habitat, selecção aleatória de lares e inquiridos, inquérito presencial.

O tema de hoje é a idade, ou mais exactamente a relação entre a idade e o voto. No gráfico abaixo, podem ver (a cinzento) a distribuição por partido dos votos válidos no Continente em 2009 e, a preto, a mesma distribuição, mas apenas para os eleitores com idades entre os 18 e os 34 anos:


















É bem visível o desempenho diferencial dos partidos entre os mais jovens. BE e CDS-PP muito bem entre os mais jovens, CDU e PSD muito mal. Outro ponto interessante resulta quando analisamos a relação (meramente bivariada) entre a idade do eleitor e a probabilidade de votar em cada partido desde 2002:



















No fundo, são apenas três observações e não convém fazer grande alarido sobre "tendências". Para além disso, estamos a falar de uma mera correlação sem outros controlos estatísticos. Mas arriscando, o que se vê são duas tendências opostas: o envelhecimento dos eleitores do PSD e o rejuvenescimento dos eleitores do CDS-PP, com o BE, obviamente, ainda como partido especialmente "jovem" (mas, possivelmente, cada vez menos).

by Pedro Magalhães

Os "direitos sociais" na Constitutição

Posted April 22nd, 2010 at 11:46 am4 Comments

Ao que parece, a "grande bandeira que sai do congresso do PSD", agora liderado por Passos Coelho, é uma revisão constitucional. Segundo leio no seu livro "Mudar", Passos Coelho quer um Estado concentrado na Segurança, na Justiça, na Defesa e na representação externa. Na área das políticas sociais, a "passagem de um Estado prestador de serviços para um Estado regulador"; prestações com um "carácter universal mas supletivo"; e uma evolução "menos tímida" da Constituição na "área social". Juntando tudo isto, suponho que, na prática, se implicar mexer na Constituição, significará certamente mexer no Título III, o dos "Direitos e deveres económicos, sociais e culturais".

Duas notas sobre isto. Primeiro, se este assunto continuar na agenda política, talvez valha a pena passar os olhos pelo site de um projecto coordenado por Filipe Carreira da Silva, do ICS, sobre o tema dos direitos sociais na Constituição. Há lá vários documentos de trabalho onde se resumem as posições da doutrina portuguesa sobre o tema e se analisam os debates ocorridos na Assembleia Constituinte e nas várias revisões constitucionais sobre o assunto. Eu próprio estou associado ao projecto e à beira de terminar um paper onde procuro explicar por que razão diferentes constituições dão diferentes pesos ao compromisso com a protecção dos direitos sociais. Quanto estiver terminado estará disponível no site.

Um ponto mais geral tem a ver com as consequências de constitucionalizar direitos sociais. Certamente que haverá consequências. Diferentes pessoas, grupos, interesses e partidos têm diferentes preferências sobre o papel do Estado na economia e na sociedade. Nenhuma constituição é neutra deste ponto de vista, sendo que o silêncio não é propriamente neutralidade. Logo, constitucionalizar certos direitos satisfaz uns e é insatisfatório para outros. Fazê-lo significa também tornar "justiciável" a sua violação, e os nossos tribunais (especialmente o TC) têm travado certas medidas legislativas - ou aspectos delas - à luz do que a Constituição prescreve sobre o direito à saúde, à educação, ou à habitação, por exemplo. Logo, claro que haverá consequências.

Mas serão essas consequências visíveis do ponto de vista de grandes outcomes: crescimento, desenvolvimento, prosperidade, produtividade, ou, pelo menos, nas próprias prestações sociais e despesas do Estado? Bem, aí a coisa é mais complicada. Conheço três estudos sobre o assunto. O mais recente, de dois economistas israelitas, compara as constituições do ponto de vista do seu "constitutional commitment to social rights" e vai depois apurar até que ponto, controlando outras coisas, eles se relacionam as despesas do estado em percentagem do PIB, transferências para a segurança social, despesas em educação e em saúde, assim como com alguns indicadores de desempenho do sistema. A única coisa que encontram é uma relação entre direito à segurança social e transferências e entre direito à saúde e (menos) mortalidade infantil, sendo que eu tenho muitas dúvidas que um tratamento sério dos problemas de endogeneidade e de especificação dos modelos permitisse que estas relações sobrevivessem. E em tudo o resto, efeitos nulos.

Dois outros papers, um mais antigo (De Vanssay e Spindler 1994, sobre crescimento económico) e outro mais recente (Blume e Voigt 2006, sobre uma série de variáveis dependentes, tais como investimento, capital humano, crescimento e outras) procuram efeitos macroeconómicos. Conclusões?

* De Vanssay e Spinder:  "The entrenched elements of 'Political structure', 'Protections from tyranny', or Social Charter' are not revealed as important explanatory variables. Indeed, the results suggest that 'actions speak louder than words' - specific entrenchments in the constitution may often be simply part of a 'wish list'" (p. 365).

* Blume e Voigt 2006: "Our regressions seem to confirm that none of the four human rights factors derived from a factor analysis has any significant negative impact on welfare and growth."

Em suma: os catálogos de direitos contidos em constituições, incluindo os direitos sociais, não têm efeitos macro-económicos relevantes, o que não significa que os factores que fizeram com eles estejam nas constituições não sejam relevantes para explicar o que importa. Mas estarem ou não estarem na Constituição é algo que, em si mesmo, não parece fazer diferença a este nível. Logo, da próxima vez que ouvirem alguém dizer que retirar ou modificar os direitos sociais tal como estão na Constituição é a chave que vai abrir a porta para um país mais rico ou mais pobre, mais igualitário ou mais desigual, mais instruído ou mais ignorante e etc e tal, sugiro que, no mínimo, desconfiem.

Em estéreo no Blog da SEDES.

by Pedro Magalhães

Uma teoria de quase tudo

Posted April 21st, 2010 at 2:48 pm4 Comments

O grande livro do ano passado, nas minhas áreas, é bem capaz de ser este: Violence and Social Orders: A Conceptual Framework for Interpreting Recorded Human History, de Douglass North, John Joseph Wallis e Barry Weingast. Digo "bem capaz" porque ainda não li, mas suponho que o fundamental do argumento estará aqui e aqui. A última Perspectives on Politics vem com quatro recensões sobre ele. Suponho que haverá que comparar com isto. Há um sítio pirata onde o livro pode ser descarregado na íntegra mas perdoem-me que seja bem mais puritano com isto do que sou com discos ou filmes. O Douglass North não será pobre, mas não dá concertos ao vivo nem faz anúncios de sabonetes.

by Pedro Magalhães

"Is a myth being created about the impact of the debate?"

Posted April 20th, 2010 at 11:35 am4 Comments

Well...:

by Pedro Magalhães

Cenários UK, 2

Posted April 20th, 2010 at 11:08 am4 Comments

Patrick Dunleavy no blogue da LSE:

"If Labour can stem its losses to less than 87, Gordon Brown would lead the largest party in this House of Commons and would need to negotiate a coalition with the newly numerous Liberal Democrats, and would have a strong incentive to do so in order to avoid the risks and perils of a minority government. In which case the many commentators who have written him off and pronounced the death of ‘new Labour’ may suddenly need to revise their views, and constitutional reform in the UK would be back on the agenda with a bang."

by Pedro Magalhães

Cenários UK

Posted April 20th, 2010 at 11:06 am4 Comments

No Monkey Cage, Joshua Tucker prepara-nos para o seguinte cenário como resultado das eleições no Reino Unido:

1. Conservadores têm maioria relativa.
2. Trabalhistas e LibDem's formam coligação de governo.

Possível? Sim, perfeitamente. Contudo, como as coisas estão, mesmo com os Conservadores com mais intenções de voto do que Trabalhistas, é até possível que, tendo em conta a maneira como o sistema eleitoral britânico funciona, os Trabalhistas acabem com mais deputados. Basta introduzir os valores 34C, 28L, e 27 LDem aqui e ver o que acontece. Este simulador, contudo, prevê uma mudança uniforme em todos os círculos, o que é questionável. É verdade que, no passado, a pressuposição não se tem portado mal.Mas as dúvidas são grandes de que, no actual contexto, a coisa funcione.

by Pedro Magalhães

Deve ter tomado uns ansiolíticos valentes para estar tão composto hoje

Posted April 19th, 2010 at 11:52 pm4 Comments


Via The Big Picture.

by Pedro Magalhães

How much fun is that?

Posted April 18th, 2010 at 5:43 pm4 Comments


Fonte: UK Polling Report

by Pedro Magalhães

Eurosondagem, 8-13 Abril, N=1020, Tel.

Posted April 16th, 2010 at 1:02 pm4 Comments

Aqui. Intenções de voto após redistribuição de indecisos:
PS: 36%
PSD: 28,5%
CDS-PP: 13,1%
CDU: 8,2%
BE: 8%

by Pedro Magalhães

Conferência no Banco de Portugal

Posted April 13th, 2010 at 2:04 pm4 Comments

Há uns tempos, ruminei aqui umas coisas sobre a falta de estudos de impacto de reformas políticas, políticas públicas e medidas legislativas em Portugal. Não estou sozinho na minha frustração. Mas nessa altura, um comentador, "Mário" (julgo ser Mário Centeno), deu-me dois bons exemplos de estudos dessa natureza. Falo nisto porque haverá uma conferência em Maio, também do Banco de Portugal (e de cujo comité científico faz parte Mário Centeno), com um paper de Pedro Martins que me está a despertar bastante curiosidade: "Avaliação Quasi-Experimental de um Programa para o Sucesso Escolar". Para além disso, vem o Jean Tirole. Não perder.

by Pedro Magalhães