Pedro Magalhães

Margens de Erro

Sustainable Governance Indicators 2009

Posted March 31st, 2009 at 1:55 pm4 Comments

A Fundação Bertelsmann contactou 90 pessoas nos 30 países da OCDE e pediu-lhes que elaborassem um relatório estruturado sobre quatro aspectos da governação no seu país: desempenho económico e em várias áreas das políticas públicas; a qualidade da democracia; as capacidades do executivo para fazer reformas e a responsabilização política dos governos perante os eleitores. Os dois primeiros serviram para elaborar um "Status Index" (a necessidade de reformas) e os dois segundos um "Management Index" (a capacidade para fazer essas reformas). O período analisado vai desde 2004 a 2007, ou seja, no fundamental, à primeira parte do mandato do actual governo (full disclosure: fui uma das três pessoas em Portugal que redigiu um destes relatórios).

Os resultados estão neste site. Os resultados gerais para Portugal estão aqui, e existe um relatório mais pormenorizado para Portugal, que assinala os aspectos em que os "peritos" contactados divergiram mais seriamente na sua análise. Se bem que esteja lá muita coisa em que não me revejo, não me custa concordar com o tom geral, tal como aplicado ao período 2004-2007. Mas ao reler tudo fico com a ideia de que algumas coisas mudaram na 2ª parte do mandato ou, pelo menos, que a observação da 2ª parte do mandato me levaria a rever algumas das conclusões. Mas aí está. Principais resultados:

Status:
"At rank 20, Portugal's status performance is below average. Profound socioeconomic disparities and weak economic performance are mitigated somewhat by well-developed democratic institutions and a proactive integration policy". Os únicos aspectos em que estamos acima da média é na área da segurança (baixa criminalidade) e integração dos imigrantes. Os aspectos em que estamos pior são a situação socioeconómica do país e o nível de coesão social.

Management:
"At rank 19, Portugal's management performance is below average. Although the government generally has achieved its policy objectives, its strategic planning at times lacks substance." Os aspectos em que estamos acima da média tem a ver com a capacidade do executivo transformar propostas em legislação. Os aspectos em que estamos pior têm a ver com a implementação das políticas, o planeamento estratégico, a medição dos impactos das políticas e a capacidade de parlamento e cidadãos controlarem a acção do governo.

by Pedro Magalhães

Eleições europeias

Posted March 31st, 2009 at 1:06 pm4 Comments

Num número do Journal of Politics de 2007, está um artigo intitulado "Punishment or Protest? Understanding European Parliament Elections", de Simon Hix e Michael Marsh. Algumas citações:

"First, starting with the old15 states, governing parties certainly lose. Nevertheless, the results from models 2 and 3 reveal that large governing parties lose more than small parties in government. Second, the results on the variables that capture the cubic effect of party size reveal that larger parties lose votes, while small parties gain votes and medium-sized parties remain stable, regardless of whether these parties are in government or opposition. Third, we find a relationship between the timing of a European election in a national electoral cycle and the extent of government losses. More precisely, there is a “honeymoon effect”, such that governing parties gain votes in European elections when these are held shortly after a national election, as was the case in Britain in 1979 and in Spain and Greece in 2004."

" The first result to note is that adding party family, European policy positions, and left-right positions to the mix does not change the main results of the second-order elections model as it applies in the old15 member states. Basically, large governing parties lose votes in European elections (if the election is not held immediately after a national election), regardless of their party family, whether they are pro-European or anti-European, or whether they are on the left, the right or at the extremes. This result is robust across all specifications. In other words, big parties tend to lose regardless of their policy stances, a finding that supports the second order explanation over the Europe-matters explanation, with voters following their hearts rather than heads."

" Nevertheless, differences in the performance of parties in European elections are not only explicable in terms of the second-order national elections framework. There is some evidence that a party’s position on the EU matters. In fact, extreme anti EU parties gain some almost 4 more percentage points more than those who are neutral (scoring -0.5 or +0.5 on the anti/pro scale), while those who are extremely positive gain almost a point more than those who are neutral."

"Small parties gain and large parties, particularly large government parties once an initial honeymoon is over, lose. This fairly mechanical formulation accounts for almost 40% of the apparent volatility we see in the performance of parties between national elections and European elections. We also found, nonetheless, that even when size and government status are held constant, anti-EU parties do much better than average. Green parties also perform relatively well, and socialist parties relatively poorly, although these differences are small. These outcomes do seem to be motivated by European concerns of voters. However, in substantive terms, these are minor effects. For example, anti-EU parties are relatively rare, and for the other party families, their European policy preferences hardly mark a difference. (...) Broadly speaking, then, our results point to “punishment against governments” rather than “protest against the EU” as a primary force making European elections different from national elections. The exceptions to this are perhaps just that, exceptions."

"Turning to the bigger picture, there has been a dramatic increase in the power of the European Parliament in the last two decades and there is growing evidence that politics inside this assembly is highly competitive and partisan (e.g. Hix et al. 2006). However, after six rounds of direct-elections to this institution the ‘electoral connection’ between citizens and MEPs remains extremely weak. Citizens do not primarily use European Parliament elections to express their preferences on the policy issues on the EU agenda or to reward or punish the MEPs or the parties in the European Parliament for their performance in the EU. Put another way, European Parliament elections have failed to produce a democratic mandate for governance at the European level, and there are few signs that further increases in the powers of the European Parliament would be sufficient to change this situation."

À atenção da rapaziada neste novo (e bem vindo) blogue.




by Pedro Magalhães

Zoom

Posted March 31st, 2009 at 10:25 am4 Comments

A maior parte das perguntas que recebo por e-mail têm a ver com a comparação entre os dois gráficos anteriores e a questão da "descida" do PS. Qual é o "melhor" gráfico?

Bem, vejamos a coisa assim:

1. O gráfico que contém todas as estimativas - vamos chamar-lhe "Mr. Smoother" - faz o seu trabalhinho da seguinte forma: pega em cada observação e transforma-a numa observação "amaciada", usando para esse efeito um sub-conjunto de observações na sua vizinhança (no caso, 25% do total das observações) e dando dando mais peso àquelas que estão mais próximas. Juntando os pontos "amaciados" ficamos com uma linha cuja variabilidade é inferior à real variabilidade dos dados e que, desejavalmente, nos permite visualizar melhor tendências sem estarmos a ser confundidos por ruído aleatório.

O problema de Mr. Smoother é que é um bocadinho ingénuo: se eu lhe atirar com 50 sondagens de um instituto e uma de outro para cima, ele ignora esse facto e continua com o seu trabalhinho como se nada fosse. Mas compensa essa ingenuidade com um sólido conservadorismo: como "tempera" cada observação com informação das observações vizinhas, Mr. Smoother não se deixa enganar facilmente por flutuações irrelevantes e, para dizer que algo está a mudar, exige ser convencido e persuadido repetidamente. Só se lhe mostrar várias observações consecutivas que apontam na mesma direcção é que ele se decide a dizer que algo está a mudar. Não lhe fica mal.

2. O Dr. House Effects (PhD) é toda uma outra personalidade: chega ao fim de um mês e grita "Subiu!", "Desceu!", "Não mudou!" em comparação com o mês anterior. E diz estas coisas mesmo se eu só lhe mostrar uma sondagem para esse mês. Como é que a criatura se arrisca a dizer uma coisa destas? Bem, a diferença entre o Dr. House Effects e o Mr. Smoother é que o primeiro, quando diz qualquer coisa, olha para todas as observações desde 2005. E sabe uma coisa sobre cada uma delas que o Mr. Smoother resolve ignorar: que instituto fez cada sondagem.

Tomando essa informação em conta, o Dr. House Effects apura que, ao longo de todo o período, há institutos que tendem a dar melhores ou piores resultados para um determinado partido. E quando lhe dizem que um determinado resultado veio de um determinado instituto, o Dr. House Effects toma essa informação em conta para estimar um resultado para cada mês. Ele não diz que esse resultado é o resultado "certo". Esse assunto não o interessa. O que lhe interessa é dar resultados mensais comparáveis uns com os outros, independentemente do "mix" particular de institutos que fizeram sondagens em cada mês. Gosta de arriscar e pode-se mais facilmente espatifar, ao contrário do Sr. Smoother. Mas é menos ingénuo que o seu colega.

Como vêem nos dois posts anteriores, o Dr. House Effects anda há uns tempos a gritar: "Hey, o PS subiu bastante de Setembro para Outubro, mas a partir de Dezembro começou a descer novamente!". Mr. Smoother já tinha percebido a subida há algum tempo, mas demorava a ser convencido da descida. Mas com as últimas sondagens, começa também a achar que sim. O Dr. House Effects grita: "por que é que não olhaste para as tendências por instituto? Eu tinha-te dito!":




Mr. Smoother não quer saber e vai continuar como dantes. Antes tarde e seguro que cedo e errado.

O "zoom" mostra também que não é fácil apurar causas destas coisas. Na Marktest é limpinho: PS sobe após à crise financeira e desce após o caso Freeport. Mas os resultados das outras sondagens são compatíveis com outras hipóteses, nomeadamente a de que a descida não passa de um retomar de uma tendência anterior.

by Pedro Magalhães

Estimativas mensais, controlados house effects

Posted March 28th, 2009 at 11:29 am4 Comments


by Pedro Magalhães

Estimativas de resultados eleitorais: todas as sondagens

Posted March 28th, 2009 at 11:13 am4 Comments


by Pedro Magalhães

Marktest, 17-21 Março, N=800, Tel.

Posted March 28th, 2009 at 11:01 am4 Comments

PS: 36,7% (38,2%)
PSD: 28,4% (28,8%)
BE: 12,6% (14,0%)
CDS-PP: 9,4% (4,1%)
CDU: 8,9% (10,6%)

by Pedro Magalhães

Finalmente

Posted March 26th, 2009 at 6:33 pm4 Comments

O programa de investigação sobre comportamento eleitoral que coordeno com a Marina Costa Lobo no ICS tem finalmente um site apresentável. Vão lá ver. Este ano haverá muita coisa para lá pôr.

by Pedro Magalhães

Antecipação

Posted March 26th, 2009 at 12:24 pm4 Comments

Aconselho aos outros maluquinhos das sondagens que adiantem já a leitura da seguinte passagem das fichas técnicas das sondagens eleitorais da Marktest, explicando a forma como são ponderados os resultados brutos:

Projecção com base na ponderação da amostra considerando o voto em eleições anteriores
A projecção apresentada da intenção de voto para a totalidade dos eleitores não pode ser feita linearmente considerando a elevada percentagem de lares excluídos da amostra efectiva pelo não contacto, pelas ausências e recusas e cujo comportamento não será necessariamente representado pelos respondentes.
Para garantir que a amostra é representativa do eleitorado, em cada mês, é perguntado ao entrevistado em que partido votou nas últimas eleições legislativas , Fevereiro 2005. Com base nestes resultados a amostra é reequilibrada por forma a poder ajustar-se fielmente à estrutura dos resultados eleitorais de 2005. Nesta ponderação é utilizado o processo de "rim-weighting" que é um processo iterativo o qual para alem de reproduzir os resultados eleitorais de 2005, mantêm a composição da amostra no que respeita às variáveis de controlo: região, sexo, idade. Após este procedimento são retabulados as respostas sobre a intenção de voto actual, obtém-se a estimativa da intenção de voto. O valor dos Voto em Branco/Outros/Nulos, é ajustado ao valor médio obtido nos dois últimos actos eleitorais para a Assembleia da República. Estes resultados são apresentados ao cliente como sendo resultado de uma previsão da responsabilidade da Marktest, com base nos resultados da sondagem.


Sobre a prática de ponderar os resultados na base de recordação de voto, ler, por exemplo, Weighting, no UK Polling Report, especialmente a secção intitulada "Political weighting".

E pronto: já libertei o fim de semana.

P.S.- Boas hipóteses, mas a resposta é difícil. Se a Marktest divulgar a distribuição das respostas à pergunta sobre a recordação de voto a coisa fica mais fácil. Capazes disso são eles, espero.

by Pedro Magalhães

Ainda JM

Posted March 23rd, 2009 at 11:39 am4 Comments

Por mera curiosidade, já encontrei a passagem relevante para o post anterior. Não me recordava dos pormenores, mas o fundamental está correcto:

"O Sr. Jorge Miranda (ASDI): Por um lado, quanto às entidades com poder genérico de iniciativa, verifica-se que, da parte da FRS, se mantêm as actualmente constantes do n.° 1 do artigo 281.° e se acrescenta uma referência a grupo parlamentar. O PCP, em vez da referência a grupo parlamentar, indica um determinado número de deputados. Julgo ser mais correcta a posição do PCP do que a posição constante do projecto da FRS, porque um grupo parlamentar pode hoje ser formado por um número extremamente reduzido de deputados e convém que a iniciativa, no domínio da apreciação da inconstitucionalidade, não seja aberta sem quaisquer cautelas. Parece-me também que o número proposto pelo PCP - um décimo do número de deputados- é um número razoável e vai ao encontro das preocupações de harmonização que deve haver neste domínio. É um domínio particularmente sensível, em que não se trata de desencadear uma qualquer acção política -se fosse isso, valeria a pena dar-se a qualquer grupo parlamentar, mesmo que formado por 2 deputados, tal poder -, mas, pelo contrário, trata-se de algo em que apenas a partir de certo número de deputados deve haver possibilidade de uma intervenção do Tribunal Constitucional.
(...)
O Sr. Presidente [Borges de Carvalho (PPM)]: Registe-se a posição notavelmente altruísta do Sr. Deputado Jorge Miranda, de que eu não seria, evidentemente, capaz.

(...)
O Sr. Nunes de Almeida (PS): O deputado Jorge Miranda colocou-me, como deve calcular, numa situação difícil. Esta proposta da FRS tinha em conta os pequenos grupos parlamentares, já que era subscrita por deputados de um chamado partido grande e de dois partidos pequenos. O Dr. Jorge Miranda libertou-nos, de certa forma. Não podia, em nome de todos, retirar o que cá está, pois não está presente a UEDS. Restaria, portanto, essa questão.
(...)
O Sr. Jorge Miranda (ASDI) - Sr. Presidente, relativamente à minha intervenção onde, de forma algo extemporânea, me referi aos grupos parlamentares, valeria a pena dizer que, por um lado, se aqui aparecem os grupos parlamentares, foi por bondade ou por consideração específica que o PS teve em relação aos outros dois grupos subscritores do projecto da FRS. Foi também, para falar com toda a franqueza, tendo em vista a discussão a travar nesta Comissão. Desde o momento em que aparece uma fórmula, como a do PCP, que parece preferível, da nossa parte não há nenhum problema, até porque, repito, esta matéria da fiscalização da constitucionalidade se situa muito para além da defesa dos interesses políticos deste ou daquele grupo parlamentar. Temos de tomar em consideração a necessidade de evitar qualquer banalização da fiscalização. Um dos grandes perigos que pode haver no domínio da fiscalização da constitucionalidade é o da banalização, do abuso, da chicana constitucional. À partida, é de supor que um décimo dos deputados da Assembleia da República ponderarão, até devido à sua representatividade, mais uma qualquer solicitação ao Tribunal Constitucional do que um qualquer grupo parlamentar, formado, por hipótese, por 2, 3 ou 4 deputados. E nada impedirá que quaisquer deputados, individualmente considerados, integrantes de diversos grupos parlamentares, se juntem para o efeito. Além disso, esta solução tem a vantagem de valorizar o estatuto do deputado, a qual deve ser uma preocupação fundamental da revisão constitucional, com vista à consolidação do regime democrático em Portugal. Por tudo isto, congratulo-me com o princípio de consenso a que parece ter-se chegado."

In D.A.R. II Série, Suplemento ao nº 69, II Legislatura, 2ª sessão legislativa. Acta da reunião do dia 13 de Janeiro de 2002 da Comissão Eventual para a Revisão Constitucional, pp. 1-36.

by Pedro Magalhães

Outlier: Jorge Miranda

Posted March 22nd, 2009 at 10:52 am4 Comments

Em tempos que já lá vão, quando fazia investigação para uma tese de doutoramento sobre o Tribunal Constitucional, encontrei uma passagem nos debates na AR em 1982 que me impressionou bastante. O que se debatia era uma coisa muito técnica, mas com implicações políticas importantes: a saber, a quantos deputados se deveria dar o direito de solicitar a fiscalização sucessiva das leis junto do TC. O projecto da FRS, à qual a ASDI de Jorge Miranda pertencia, previa que esse direito devia ser concedido a qualquer grupo parlamentar, ou seja, dando à ASDI (e à UEDS) o poder de solicitar essa fiscalização. O PCP, por seu lado, propunha 1/10 dos deputados, o que daria a si próprio essa possibilidade, mas não aos grupos parlamentares mais pequenos. A AD estava inicialmente contra a possibilidade de que os deputados pudessem sequer iniciar esta litigância, temendo que o PCP a usasse de forma desbragada.

Agora não tenho tempo para procurar as páginas do DAR onde o tema foi discutido, mas recordo a surpresa geral com que a intervenção de Jorge Miranda foi recebida. Miranda defendeu que, sabendo bem que o projecto da FRS convinha à ASDI, achava mal. Achava que os parlamentares deveriam poder iniciar a sucessiva, mas que importava colocar alguns limites, exigindo que uma proporção significativa de deputados subscrevessem o pedido, de forma a evitar uma trivialização da litigância constitucional. Lembro-me inclusivamente que ficou tudo tão pasmado com a sua intervenção que houve um deputado, não me recordo quem, que alertou Jorge Miranda para o facto de que a ideia que estava a defender ir prejudicar o seu próprio partido, mas que lhe agradecia a posição, dado que facilitaria o consenso. Ao que, se não erro, JM respondeu que tomava essa posição por questões de princípio, independentemente de isso ir prejudicar o seu grupo parlamentar. Acabou por haver acordo em torno da proposta do PCP e a ASDI ficou sem direito de iniciar a sucessiva.

Apesar de tudo o resto de muito mais importante que Jorge Miranda fez na sua vida, é disto que me lembro quando penso nele. Nunca tinha visto nada assim, e nunca mais voltei a ver.

by Pedro Magalhães