Pedro Magalhães

Margens de Erro

Novidades

Posted December 16th, 2008 at 12:07 pm4 Comments

Bem sei que o meu silêncio sobre as sondagens que têm saído pode parecer estranho. Mas há uma boa razão. Em Janeiro, em preparação do ano eleitoral de 2009, haverá aqui novidades. Nessa altura falamos.

by Pedro Magalhães

Outlier: o absentismo dos deputados

Posted December 10th, 2008 at 3:31 pm4 Comments

Das três uma (ou duas, ou três): ou os "problemas do país" não mudam, ou eu já ando nisto há demasiado tempo e já disse todo o pouco que tenho para dizer sobre eles, ou então estou um velho rezingão que não consegue mudar de opinião. Em suma: o que acho que tenho para dizer sobre o assunto do absentismo dos deputados está aqui, num texto de 2006.

Uma floresta de enganos

O absentismo dos deputados parece ser suficientemente grave para que, segundo se anuncia, o Presidente da República vá amanhã falar sobre o assunto no parlamento. Estamos em terreno de tal modo fértil para a demagogia e as banalidades que não estou seguro, confesso, de conseguir chegar ao fim deste texto sem incorrer numa ou noutras. Será então prudente que comece pelos factos.

O primeiro é que os parlamentares portugueses parecem ter adoptado para si próprios um dos mais duros regimes de punição de faltas às sessões plenárias existentes nas democracias ocidentais, prevendo — salvo motivo justificado — a perda de mandato por falta de comparência a apenas quatro sessões plenárias. Uma visita à
base de dados da União Interparlamentar revela, por exemplo, que dos vinte e cinco regimentos dos parlamentos da União Europeia, apenas em quatro deles (Áustria, Finlândia, Letónia e Portugal) se prevê a perda de mandato de deputado por semelhante motivo. Na maioria dos casos existem apenas sanções pecuniárias, havendo inclusivamente seis países — Bélgica, Dinamarca, Holanda, Suécia, Reino Unido e Estónia — em que não existe sequer uma obrigatoriedade de presença no plenário. Não consta que tenha sido isto que levou ao declínio do Império Britânico, nem que seja factor de peso na “qualidade” das democracias dinamarquesa ou sueca. E não deixa de ser enigmático que, na mesma altura em que instituições como o Centro Europeu de Pesquisa e Documentação Parlamentar discutem a utilização de meios electrónicos que permitam discussões e votações sem a presença física dos deputados no parlamento - para que possam passar mais tempo junto dos seus círculos eleitorais e noutras actividades políticas - os nossos deputados coloquem tanto empenho em criar regras que, supostamente, os deveriam manter sentados no hemiciclo.

O segundo facto ajuda a decifrar o enigma. Na verdade, não é evidente que os parlamentares portugueses tenham tido alguma vez a intenção de colocar estas regras draconianas em prática, se não na letra pelo menos no espírito. Por exemplo, em Julho de 2001, numa das várias épocas de caça ao deputado faltoso abertas pela comunicação social nos últimos anos, relatava-se que nada menos de 30 deputados tinham já ultrapassado o limite de três faltas injustificadas nessa sessão legislativa. Mas ficou-se também a saber que o processo de perda de mandatos não tinha sequer sido accionado, alegando-se que os serviços administrativos tinham marcado faltas ao plenário a quem estava a trabalhar em comissão. E pelo caminho, foi o próprio Presidente da Assembleia quem veio afirmar, afinal, a sua discordância “pessoal” com o “excesso de rigor” da norma. Ao longo dos meses que se seguiram, os faltosos puderam — chamemos-lhe assim — “justificar” as suas faltas, muito depois do período regulamentar para tal. Através deste e outros processos semelhantes ocorridos nos últimos anos, nunca um deputado perdeu o mandato por excesso de faltas injustificadas, sendo mesmo raríssimos os casos de faltas que tenham ficado por justificar.

O que se costuma seguir a esta constatação é a denúncia pública do “escândalo”, a contrição dos líderes partidários e parlamentares e o apelo a mais regras “moralizadoras”, de forma a “recuperar o prestígio” do parlamento junto da opinião pública. Tudo bem. Mas talvez seja importante recordar que não há qualquer estudo de opinião que sugira que a imagem que os portugueses têm do seu parlamento seja minimamente afectada, para o mal ou para o bem, quer pelos supostos “escândalos” quer pelas supostas “reformas” que lhes têm respondido ao longo dos últimos anos. Não tem havido, em termos da imagem do parlamento, um “antes” ou um “depois” dos diversos “pacotes” de reforma parlamentar. O que a investigação sugere é, pelo contrário, que o anti-partidarismo dos portugueses é forte, arreigado e não tem sofrido mudanças especialmente notáveis nos últimos anos. E que as avaliações que fazem do parlamento são muito mais sensíveis a factores como o desemprego, a inflação e o crescimento económico, sendo também mais negativas, naturalmente, entre os simpatizantes dos partidos que estão a cada momento na oposição. De facto, nem é sequer seguro que os cidadãos tenham uma “imagem” propriamente dita do “parlamento”, de tão dependente que ela parece ser daquela que é feita do sistema político em geral e do seu desempenho.

Deste modo, a preocupação com o impacto destes rocambolescos eventos na imagem do parlamento e dos políticos está provavelmente a confundir causas e efeitos. Se os parlamentares vão aprovando para si próprios normas de conduta de aplicabilidade incerta e, nalguns casos, indesejada à partida, é precisamente porque querem dar ao público aquilo que pensam — provavelmente com razão — que o público quer, ou seja, regras que tratem os políticos na base de um princípio generalizado de suspeição. E se de seguida os mesmos parlamentares subvertem o espírito das normas que por eles próprios aprovadas, é porque também julgam — mais uma vez com acerto — que, quando chegar a hora da verdade, nada disto vai ter qualquer efeito no que realmente conta: a sua colocação em lugares elegíveis nas listas e a opção de voto dos eleitores neste ou naquele partido.

É por tudo isto que o habitual discurso do “escândalo”, seguido da necessidade de “moralização”, pode facilmente tornar-se, nesta floresta de enganos, no mais situacionista dos discursos. Em primeiro lugar, porque permite que não se repense sequer por um segundo qual poderá ser o papel dos deputados e dos parlamentos nas democracias contemporâneas, ou sequer os mecanismos de responsabilização política que poderiam dispensar a adopção de regras mais ou menos absurdas que tratam deputados eleitos como funcionários públicos tendencialmente relapsos. E em segundo lugar, porque ajuda a perpetuar um jogo perverso entre políticos, jornalistas e opinião pública que, a esta hora, os primeiros já aprenderam a jogar de olhos fechados.

by Pedro Magalhães

Not fillibuster-proof.

Posted December 3rd, 2008 at 4:51 pm4 Comments

Os Democratas falham a fasquia dos 60 senadores: o Senador Republicano Saxby Chambliss ganhou a segunda volta das eleições na Georgia. Alguns Democratas estarão a pensar que, afinal, deviam ter expulsado Lieberman. Too late. De resto, o homem até já adora Obama.

by Pedro Magalhães

Lawrence Summers, novo director do Conselho Económico Nacional de Barack Obama

Posted November 30th, 2008 at 4:07 pm4 Comments

''President Summers asked me, didn't I agree that, in general, economists are smarter than political scientists, and political scientists are smarter than sociologists?"

Contado por Peter Ellisson ao Boston Globe, via Josep Colomer.

by Pedro Magalhães

Coisas que os americanos esperam de Obama.

Posted November 27th, 2008 at 4:11 pm4 Comments

ABC News, 19-23 Novembro, N=1003, Telefónica.

How much do you think Obama will be able to do to improve the economy - a great deal, a good amount, only some or not much at all?
A great deal/a good amount: 44%
Only some/not much: 49%
Nothing (voluntary): 1%
No opinion: 6%

Would you approve or disapprove of Obama selecting Hillary Clinton to serve as Secretary of State? Would you approve/disapprove strongly or somewhat?
Approve: 66%
Disapprove: 27%
No opinion: 7%

AP-GfK, 6-10 Novembro, N=1,001, Telefónica
Do you think Barack Obama should appoint some qualified Republicans to important posts in his administration, or do you think he should only appoint Democrats to those positions?
Some Republicans: 73%
Only Democrats: 15%
Unsure: 12%

by Pedro Magalhães

Só para tirar uma dúvida.

Posted November 25th, 2008 at 10:30 am4 Comments

Num artigo da autoria de Joana Ferreira da Costa e Leonete Botelho, na página 8 do Público, escreve-se a certa altura o seguinte:

"Sabe-se ainda que [Rui Rio] fala muitas vezes com Manuela, o que alimenta alguns cenários de sucessão surpreendentes. Como a possibilidade de a líder se afastar sem se demitir, com uma doença oportuna por exemplo, lá para a Primavera, estendendo a passadeira vermelha a Rui Rio."

A ver se eu entendi bem: as jornalistas que assinam a peça acham que o facto de Rui Rio e Manuela Ferreira Leite falarem muitas vezes a sós...

a) Permite que se infira que Manuela Ferreira Leite irá, na Primavera de 2009...
b) Ou tem levado a que outras pessoas (quais?) infiram que Manuela Ferreira Leite irá, na Primavera de 2009...
c) Inventar uma doença para poder passar a liderança a Rui Rio, ou...
d) Aproveitar uma doença que já tenha como pretexto para o mesmo.

É mesmo isto que está escrito hoje na página 8 do Público? Percebi bem? Obrigado.

by Pedro Magalhães

Ainda sobre "eleitores que não são tolos".

Posted November 24th, 2008 at 5:29 pm4 Comments

UK, ComRES, 21-23 Novembro, N=1001, Telefónica.

2) Do you Agree or Disagree with the following statements:
"Any tax cuts the Government gives away will just mean higher taxes in the future."

Agree 79%
Disagree 19%
DK/NA: 2%


Via UK Polling Report.

by Pedro Magalhães

Outlier: Dissonância cognitiva

Posted November 24th, 2008 at 10:54 am4 Comments

Um dos conceitos mais importantes da Psicologia Social é o "princípio de redução de dissonância cognitiva". Quando confrontados com percepções e atitudes que não se ajustam entre si, os indivíduos procuram resolver esta contradição. Se têm uma atitude sobre algo, evitam expor-se a informação que a contrarie. E se expostos a essa informação, tendem a desvalorizá-la e a esquecê-la, de forma a não colocar em risco uma atitude pré-existente. As aplicações do conceito são múltiplas, até nos estudos eleitorais, especialmente no que diz respeito à convicção de muitos investigadores de que as predisposições que os eleitores já trazem consigo para as campanhas só muito dificilmente são mudadas por elas, pelos debates ou pela comunicação social.

Vem isto a propósito de um artigo de Rui Tavares hoje no Público (e dentro de dias, aqui). Nele, criticando a "falta de coragem democrática" com um dos principais problemas políticos de Portugal, recorre a um artigo que tinha escrito há meses sobre uma tomada de posição da SEDES, que Rui Tavares interpretou (e interpreta) como fazendo parte de uma "funesta tradição de gente que desconfia das eleições [ou da democracia])."

É muito curiosa esta leitura. A tomada de posição da SEDES, para aqueles que se recordam, analisava três áreas da governação: legislação laboral, saúde e educação. Depois de documentar várias medidas em cada uma dessas áreas que os signatários achavam dignas de aplauso, o documento mencionava sinais recentes e concretos de que o governo se preparava para mudar de políticas nalgumas dessas áreas para direcções mais incertas, e relacionava essa inflexão com a aproximação das eleições. E criticava essa inflexão, sugerindo inclusivamente que, ao contrário da interpretação habitual, a popularidade do governo poderia sofrer mais com essa inflexão do que com o caminho já percorrido: "exactamente no momento em que o Governo inicia uma aparente suspensão do processo das reformas, a opinião pública parece voltar-se contra ele. Coincidência ou causalidade, nunca saberemos, mas os sacrifícios feitos por todos não podem, nem devem, ser desperdiçados."

A leitura feita por Rui Tavares e muitos outros nessa altura - e, pelos vistos, ainda hoje - foi a de que tudo isto exprimia desconfiança em relação aos eleitores e à democracia. Mas foram raros os que fizeram a leitura que, à luz do que o documento realmente diz, seria a mais correcta: precisamente a leitura oposta. A de que os governos não necessitam de ter medo dos eleitores; de que a distribuição de benesses de última hora não enganaria muita gente; e de que muitos eleitores que estiveram dispostos a fazer sacrifícios não estariam muito dispostos a ver esses sacrifícios desperdiçados. Mas o "princípio de redução da dissonância cognitiva" impediu, pelos vistos, essa leitura.

Há provavelmente alguns atavismos anti-democráticos na cultura política portuguesa: uma visão muito negativa do conflito político e partidário; a ideia de que a democracia produz indecisão e ingovernabilidade; e até, talvez, a percepção de os eleitores não são gente de confiança (o meu artigo no Público de hoje, amanhã aqui, é em parte sobre isto). Mas há outro atavismo não menos curioso: a ideia de que todos os debates políticos se podem resumir a conflitos entre maioria e oposição e de que todas as vozes críticas são de “inimigos do governo”. A facilidade com que pessoas inteligentes se encaixam neste esquema é por vezes, mesmo com toda a Psicologia Social, surpreendente.

(Postado também aqui).

P.S. - O Rui já comentou este post aqui. Acrescento apenas que tenho de admitir que não é fácil recuperar a "leitura mais correcta" de um texto que em si mesmo permitia diversas leituras, porventura até para aqueles que o redigiram e subscreveram e, certamente, ainda mais para aqueles que o leram. Mas a leitura que predominou não era a única possível e nem era sequer, parece-me, a que mais se impunha no texto. O que se leu nele pareceu ser mais influenciado por aquilo que já se esperava e já se pensava sobre alguns dos seus subscritores do que por aquilo que era realmente lá dito. Esse é o único ponto deste post (o que não impede que o texto pudesse ter feito mais para o antecipar, claro, mas para isso é que, realmente, já vamos tarde).

by Pedro Magalhães

Os limites das "coligações de minorias".

Posted November 19th, 2008 at 7:42 pm4 Comments

The Gay Marriage Vote
By Nik Bonovich (ABC News Polling Unit)

Perhaps the most notable change in the gay marriage vote was among blacks: While most other groups moved away from a ban on gay marriage, African-Americans moved toward it, voting 70-30 percent in favor this year, compared with 59-41 percent eight years ago.

Strikingly, blacks broadly favored the gay marriage ban despite their almost unanimous support for Barack Obama, who’d opposed the initiative, Proposition 8. Indeed, among non-black Obama voters in California, 74 percent opposed Prop. 8. Blacks were more aligned with John McCain’s voters, who favored it overwhelmingly, 84-16 percent.

(continua)

À atenção do Rui, claro.


by Pedro Magalhães

Obama e o Supreme Court.

Posted November 18th, 2008 at 11:25 pm4 Comments

Jennifer Agiesta faz a síntese sobre o SCOTUS poderá ter pesado nas eleições:


The SCOTUS bloc is a slim group. Few, 7 percent, singled out the court as their top voting consideration, though more than half called appointments to the high court an important factor according to network exit polls. Overall, voters who gave the court some weight in deciding how to vote split 52 percent for Obama, 46 percent for McCain. Those who said it was their top issue broke more heavily for the Democrat, 57 percent to 41 percent.

(continua)

Hei-de voltar a isto.

by Pedro Magalhães