Pedro Magalhães

É difícil perceber qual a melhor maneira de lidar, numa dmeocracia, com as classes profissionais organizadas. Tipicamente, qualquer governo acaba por concluir que essas classes acabam, mais tarde ou mais cedo, por conseguir fazer instalar regras que lhes permitem obter compensações e privilégios superiores ao valor económico e social dos serviços que fornecem. Mas se esse governo for minoritário, está condenado ou a ceder a esses interesses ou a ser derrotado em qualquer confronto que inicie. Nada mais fácil para os partidos da oposição do que aliarem-se a essas classes profissionais no combate às medidas que os afectam: o tema não tem qualquer espécie de conteúdo ideológico, pelo que toda a oposição, da esquerda à direita, se pode aliar; e os custos da inacção são imperceptíveis para a maioria dos cidadãos mas altamente relevantes para os interesses afectados. Nada a perder, tudo a ganhar.

Governos maioritários, por seu lado, podem agir. Mas  devido ao tipo de oposição que encontram ou por eles próprios cairem na tentação populista,  acabam por adoptar o registo da mobilização da “opinião pública”, da “maioria dos cidadãos” e do “povo” contra os “interesses corporativos”, esquecendo-se que essas corporações não são importantes por mero acaso: elas dispõem de saber especializado na sua área de actuação de que mais ninguém dispõe, os seus membros fizeram um grande investimento e desenvolveram enorme esforço para poderem dela fazer parte, e a sua colaboração é indispensável para que quaisquer reformas e melhorias possam ser aplicadas com verdadeiro sucesso.  Mas não se fazem reformas eficazes contra os professores, os juízes, ou os médicos. Não existe tal coisa: pode ser até aprovado formalmente mas falhará irremediavelmente no terreno. É a vida.

Tudo isto – e muito mais – é o resultado do facto de os nossos partidos

Numa democracia, a competição é fundamental e dela decorrem muitas vantagens. Mas sem algum grau de cooperação entre maiorias e oposições, a relação entre governos e classes profissionais organizadas será sempre perversa. Sem ela, governos maioritários não terão incentivos para tomar em conta os vários interesses em confronto e para encontrar soluções que, podendo não ser aquelas que um ditador iluminado acharia, conseguem apesar de tudo mudanças incrementais positivas e, acima de tudo, aplicáveis. E cooperação permitiria que governos minoritários

, hoje, e actuais oposições, amanhã, não se tornassem presas i de interesses puramente particularistas.

Para além disso, quase todas as decisões tem efeitos distributivos, afectando uns e beneficiando outros, e a competição é necessária para atribuir esses custos e benefícios. Mas também é verdade que quases todas as decisões tem efeito

O Wall Street Journal de ontem  abordava os défices da educação em Portugal. É pena que se tenha detido pouco sobre as suas causas. A causa principal, para mim – e tal como sucede em areas como a Saúde e a Justiça – é que o sucesso na reforma destes sectores exige cooperação entre os partidos politicos. É evidente que a democracia é feita de competição e que dela decorrem muitos benefícios. Mas a democracia também é feita de cooperação. Antes de mais, em torno das regras do jogo democrático: sem cooperação em torno deste patamar procedimental mínimo os benefícios da competição não podem ser obtidos. Mas cooperação também para garantir que governos maioritários têm incentivos para tomar em conta os vários interesses em confronto e encontrar soluções que, podendo não ser aquelas que um ditador iluminado acharia, conseguem apesar de tudo mudanças incrementais positivas e, acima de tudo, aplicáveis. E cooperação também para garantir que governos minoritários, hoje, e actuais oposições, amanhã, não se tornam presas involuntárias de interesses puramente particularistas.

O que se passou hoje com a avaliação dos professors é a prova, se é que precisávamos de alguma, essas condições de cooperação não existem em Portugal.so se possa conseguir num sistema político, é necessário haver cooperação.

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