Pedro Magalhães

4. Um dos principais argumentos contra os sistemas presidential-parliamentary, onde o Presidente pode demitir o governo sem recorrer a eleições, retira-se facilmente da explicação acima: nestes casos, tende a instalar-se uma confusão onde está sedeado o poder executivo. No Primeiro Ministro ou num Presidente que pode derrubá-lo assim que entender sem estar constrangido pelas preferências do eleitorado? Há boas razões para pensar que esta confusão tem pouco de benéfico. Em situações de conflito sobre quem manda, um presidente e uma maioria parlamentar podem ser levadas a rejeitar ao autoridade um do outro. E não se pense que um PM escolhido a dedo e colocado no poder pelo Presidente evita conflitos. Como explica Oleh Protsyk num artigo de 2006 sobre os semipresidencialismos da Europa de Leste, a importância e o poder colocados nas mãos de um Presidente que pode demitir livremente um governo fazem com que o posto seja o mais ambicionado pelos próprios primeiros-ministros, que assim entram rapidamente, na preparação das suas próprias campanhas, em rota de colisão com o Presidente. Em suma: se aquilo que nos preocupa for a clarificação da divisão de tarefas executivas entre um presidente e um governo, a capacidade de o primeiro demitir o segundo não parece ajudar muito.

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