Pedro Magalhães

Margens de Erro

POPSTAR is born

Posted October 9th, 2013 at 9:49 am4 Comments

Screen shot 2013-10-09 at 09.33.12 POPSTAR significa Public Opinion and Sentiment Tracking, Analysis, and Research. É um projecto de investigação do Instituto de Ciências Sociais da ULisboa, do INESC-ID, da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e do Núcleo de Investigação em Políticas Económicas da Universidade do Minho, financiado pela Fundação para Ciência e Tecnologia. O objectivo do POPSTAR é desenvolver ferramentas de recolha, medição e agregação de opiniões políticas e económicas veiculadas no Twitter, na blogosfera e nas notícias, assim como o de comparar os dados assim gerados com indicadores mais convencionais de opinião pública, nomeadamente os obtidos através de inquéritos por questionário (sondagens). O POPSTAR já tem uma casa: www.popstar.pt.

Aqui podem encontrar:

1. Tendências na opinião pública tal como captadas pelas sondagens, seja em termos de intenções de voto nos principais partidos seja de avaliação da actuação dos principais líderes políticos. A metodologia utilizada já foi abordada aqui neste blogue por mim e pelo Luís Aguiar-Conraria. Os dados serão actualizados sempre que saia uma nova sondagem e os todos os seus resultados sejam conhecidos, na imprensa ou no depósito na ERC.

2. Tendências no Buzz sobre os principais líderes político-partidários, ou seja, na frequência (absoluta e relativa) com que são mencionados no Twitter, nas notícias online ou na blogosfera. Os dados vêm de uma plataforma denominada POPmine, desenvolvida pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e os Labs Sapo UP. Com estes dados, podemos acompanhar dia a dia a "notoriedade" dos líderes políticos, determinar que dias foram "picos" de cobertura para cada um deles e perceber em que medida vão sendo mais ou menos mencionados em comparação uns com os outros e em três suportes distintos. Esta informação é actualizada diariamente.

3. Tendências no Sentimento em relação aos principais líderes político-partidários no Twitter. Analisando a polaridade de cada tweet, ou seja, determinando se este expressa um sentimento positivo, negativo ou neutro em relação a cada um dos alvos, é possível construir indicadores globais que indicam tendências. Nesta fase, utilizamos dois indicadores possíveis: um rácio (transformado) de menções positivas sobre negativas e o cálculo do share de menções negativas. Para determinar a polaridade de cada tweet, utiliza-se o Opinionizer, uma ferramenta de análise de sentimento em mensagens do Twitter, fruto de trabalho de Investigação e Desenvolvimento do grupo DMIR do INESC- ID Lisboa. Esta informação é actualizada diariamente.

É natural que surjam muitas questões. Procuramos antecipar algumas aqui neste Q&A e estamos ao dispor de todos para tentar esclarecer as restantes. Este é apenas o primeiro protótipo deste sistema, e muitas evoluções estão previstas: determinar a polaridade de outro tipo de textos para além de tweets; alargar o nosso objecto de estudo da política para a economia; fornecer ferramentas adicionais de análise aos utilizadores; e, mais importante, utilizar e disseminar os dados daqui decorrentes para a investigação.

Como muitos saberão, há quem deposite grandes esperanças na capacidade destas ferramentas para complementarem ou mesmos substituirem indicadores mais convencionais de opinião pública. Um artigo de opinião recente do Washington Post tinha como título "How Twitter can help predict an election", baseado neste paper. É natural este entusiasmo, ditado quer pela novidade do meio quer pela crescente frustração com os problemas metodológicos dos inquéritos por questionário (baixas taxas de resposta, "cell-only" voters, etc.). É também natural (e parcialmente justificado) o cepticismo em relação a este tipo de alegações bombásticas, e muitas as falácias em que se pode cair ao fazê-las.

A nossa posição aqui, contudo, tende a ser um pouco diferente. Primeiro, antes de qualquer alegação de capacidades preditivas, os media sociais são interessantes em si mesmos como veículos e fontes de informação política. Que informação é veiculada neles? Conseguimos construir instrumentos de medida válidos e fiáveis e ferramentas que sejam capazes de lidar com a quantidade enorme de dados que se podem recolher nestes suportes?  "Move away from trying to predict votes and move toward trying to understand tweets" é um bom conselho, da mesma maneira que os estudos sobre a comunicação social não precisam de alegar que o conteúdo dos media são "preditores" de eleições para serem relevantes.

Segundo, a mera comparação dos conteúdos dos media sociais e dos media convencionais é também interessante em si mesma. Que relações entre esses conteúdos? Quem influencia (ou pelo menos antecipa) quem, quando e como? Serão os media sociais capazes de compensar a assimetria de atenção e cobertura com que que diferentes ideias, pessoas, e partidos são tratados na comunicação social "convencional"? Ou reproduzem eles as mesmas assimetrias?

Finalmente, é perfeitamente possível imaginar relações entre os conteúdos dos media sociais e opiniões e comportamentos políticos de diferentes populações que não passam pelo relativo simplismo de "prever" eleições. E se, por exemplo, as opiniões veiculados na twittosfera ou na blogosfera forem "indicadores avançados" de mudanças nas atitudes políticas ou nas opiniões sobre a economia, fenómeno fácil de conceber tendo em conta o perfil sociográfico e político daqueles que usam essas plataformas para comunicar? Há todo um mundo a explorar para além da "previsão de eleições com o Twitter". Essa exploração é o objectivo do POPSTAR. Ao longo dos próximos meses, o blogue do POPSTAR vai ser o local onde deixaremos as nossas ideias e análises.

Termino com uma nota pessoal para dizer que, apesar de eu já ter uma boa noção do tipo de coisas de que o meu amigo Luís Aguiar-Conraria é capaz quando lhe põem uma série temporal à frente, estou absolutamente siderado com o trabalho que toda a equipa - incluindo vários investigadores do INESC-ID, da Faculdade de Engenharia do Porto e do ICS-UL - foi capaz de fazer para algo que ainda não passa de um primeiro protótipo. Os seus nomes: Carlos Soares, Eduarda Mendes Rodrigues, Mário J. Silva, Nina Wiesehomeier, Paula Carvalho, Silvio Amir, Pedro Saleiro, Miguel Maria Pereira e João Filgueiras, sem esquecer o trabalho do designer Manuel Távora.

by Pedro Magalhães

Contabilidades definitivas

Posted October 1st, 2013 at 2:58 pm4 Comments

Arriscando ser redundante em relação ao que todos já sabem, um apanhado rápido para ficar registado:

1. Somando as percentagens de votos de todas as listas para as câmaras municipais em que o PSD e o CDS concorreram isolados ou em conjunto, temos 34.8%. Isto é uma diferença de 15.5 pontos em relação aos resultados das legislativas dos dois partidos. É uma perda quase ao nível das maiores de sempre, as sofridas pelo PSD em 1989 e 1993.

2. PS com 150 câmaras, 49% do total, melhor resultado de sempre para o partido deste ponto de vista. Mas ainda longe dos resultados estrondosos para o PSD em 1979 (174 câmaras, 57% do total), e até dos números para o PSD em 2001 e 2005. 106 câmaras para o PSD em 2013, pior resultado de sempre deste ponto de vista. 34 câmaras para a CDU, o melhor resultado desde 1997. 5 câmaras para o CDS, o "penta", melhor resultado desde 1997. O CDS já teve 36 câmaras. Eram os tempos do tricontahexa, ou do triplo dodeca, que já lá vão.

3. Concorrendo sozinho, o PS até teve uma menor percentagem de votos desta vez em comparação com 2009: 36,3%, contra 37,7%. Não interessa como contabilizamos a sua parcela nas coligações: o PS teve uma menor percentagem de votos em 2013 do que em 2009. Teve também menos votos em valor absoluto (de 2 milhões para 1,8 milhões). De resto, todos tiveram, exceptuando três componentes muito especiais: a CDU (que sobe de 9,8% para 11,7% e de 540 mil votos para 552 mil); os "grupos de cidadãos" (de 4,1% para 6,9% e de 226 mil votos para 345 mil); e os votos brancos e nulos (que somados desta vez foram 6,8% - 340 mil - contra 3% - 164 mil - em 2009).

4. A abstenção sobe, ao contrário do que diziam as projecções às 19h de Domingo. Umas contas de merceeiro (regra três simples) na base da afluência às 16h nas eleições de 2009 e 2013 e da participação eleitoral final de 2009 fariam supor uma abstenção de 44% em 2013, já de si superior à de 2009. Mas acabou por ser de 47,4%. Logo, a afluência nas últimas horas foi desproporcionalmente inferior à de 2009. A que se deve o resto ao aumento não sei. Mas pergunto-me se grande parte dele não será devido a um desfazamento ainda maior entre os cadernos eleitorais e o número real de eleitores com capacidade eleitoral no território. Custa um bocadinho comentar a abstenção e suas evoluções com distorções desta ordem, é verdade.

5. Os "pequenos partidos" (vamos excluir para já o BE deste grupo) somaram 1.2% dos votos, contra 0,7% em 2009, isto não contabilizando a sua possível contribuição para algumas coligações pré-eleitorais em que estiveram envolvidos. Mas em Lisboa, por exemplo, somaram 5,4% dos votos. O PAN teve 2,3% em Lisboa, 5ª lista depois do Bloco (4,6%), e 3% na assembleia municipal, para onde elegeram um membro, isto com infinitamente menos recursos. Nas legislativas, no concelho de Lisboa, o PAN teve 1,5% dos votos. Nas legislativas de 1999, o BE só precisou de 4,9% dos votos para eleger 2 deputados. Um fenómeno a acompanhar.

by Pedro Magalhães

Contabilidades provisórias

Posted September 30th, 2013 at 11:13 am4 Comments

1. Segundo o site do MJ, estão 3021 freguesias contabilizadas de 3092. PSD e CDS, os partidos de governo, somam, para todas as listas em que entraram isolados ou em conjunto, 34,9%. Isto representa uma perda de 15,4 pontos em relação aos resultados das legislativas de 2011. São perdas na ordem das sofridas pelo PSD nas autárquicas de 1989 e 1993, as maiores de sempre sofridas por partidos do governo em autárquicas.

2. Neste momento, de 282 câmaras já decididas, 136 para o PS, 100 para o PSD, 30 para a CDU, 5 para o CDS e 11 para independentes. O PS tem 48% das câmaras atribuidas, superando o seu máximo desde 1976. O PSD tem 35%, pior que em 1989, ou seja, o pior resultado de sempre. CDU e CDS têm os melhores resultados, deste ponto de vista, desde 1997.

3. Dos 20 municípios mais populosos do país, representando 38.5% da população, o PSD tinha 8 câmaras e passou para 5; o PS tinha 8 e passou para 9; CDU tinha 2 e passou para 3; havia 2 independentes, agora há 3.

by Pedro Magalhães

Sobre o novo Conselho de Ciências Sociais e Humanidades e um post

Posted September 27th, 2013 at 10:43 am4 Comments

Chamam-me a atenção para o facto de alguns tweets meus serem citados num post do Câmara Corporativa a propósito da composição do Conselho Científico de Ciências Sociais e Humanidades da FCT.

As citações estão absolutamente correctas, e têm a ver com a minha surpresa pelo facto de este Conselho ser agora presidido por alguém que trabalha na área das Ciências da Vida: em antropologia forense, um ramo da antropologia física ou biológica (o meu amigo Luís Aguiar-Conraria discorda aqui desta minha leitura e dá provas do elevado mérito científico da presidente, coisa de que não discordo mas não é o meu ponto). Não tenho nada contra  o cruzamento entre diferentes ciências e áreas científicas (pelo contrário, afinal, tenho um projecto onde trabalho com economistas, linguistas e engenheiros), mas surpreende-me e incomoda-me um pouco que esta introdução no CCCSH de pessoas (e há mais do que uma) de áreas que não são das ciências sociais e humanidades não tenha, que eu saiba, contrapartida na introdução nos outros três conselhos (de Ciências da Vida e da Saúde, Ciências Exactas e da Engenharia e Ciências Naturais e do Ambiente) de, por exemplo, sociólogos, linguistas, historiadores, psicólogos, etc. Fracassada assim a prova de que estes mudanças visam promover globalmente cruzamento de saberes e interdisciplinaridade, é difícil não interpretar isto - desculpem o "corporativismo" - como uma menorização daquilo que fazemos.

Contudo, incomoda-me também ser citado num post - e no mesmo ponto - em que se atacam pessoas como João Carlos Espada e Rui Ramos. Chamo "ataques" e não "críticas" porque, na verdade, não consigo discernir argumentos. O IEP liderado por João Carlos Espada teve uma vez uma avaliação menos boa da FCT? Eu, que cheguei a colaborar no IEP, tenho de facto alguma pena que não tenha apostado mais na investigação e que dele saia um pensamento que me parece excessivamente carregado e homogéneo do ponto de vista político e ideológico. Mas isso é uma opção como outra qualquer e, mais importante, nada disto impede que João Carlos Espada seja uma pessoa reputada na área onde trabalha (a teoria política) e com publicações nacionais e internacionais em boas revistas e editoras. Não percebo onde é que está desqualificado para servir num conselho deste género.

E depois há Rui Ramos. Não sou historiador nem especialista em nada que o meu colega no ICS tenha estudado. Mas qualquer pessoa de bom senso e boas intenções pode constatar que Rui Ramos tem uma obra vastíssima, muitíssimo citada pelos seus pares, nalgumas das publicações mais marcantes da historiografia portuguesa recente. Rui Ramos é polémico, seja como historiador seja como colunista? Qual é o problema? Colaborou com o Expresso na popularização do seu trabalho? Qual é o problema? São coisas que só sucedem a quem é importante na sua área, e é isso mesmo que Rui Ramos é: um dos mais importantes historiadores portugueses. Desqualificado exactamente em quê para servir no Conselho?

Em suma, o que me parece é que atribuir a estes ataques motivações estritamente políticas e ideológicas é usar terminologia demasiado elegante.  

by Pedro Magalhães

Porto

Posted September 27th, 2013 at 6:44 am4 Comments

No post de ontem, apesar de ter dito que era o caso do Porto que me suscitava maior curiosidade, acabei por colocá-lo na coluna do "menos incerteza". Pois não o devia ter feito, pelo menos segundo duas sondagens de hoje. A Católica coloca Rui Moreira com 29%, Menezes com 26% e Pizarro com 24%. A Eurosondagem mostra Menezes com 26,9%, Moreira com 26,5%, e Pizarro com 24,1%. Está tudo aberto.

by Pedro Magalhães

Autárquicas: onde estão as maiores incertezas?

Posted September 26th, 2013 at 11:53 am4 Comments

Excelente recurso, o dossier das sondagens autárquicas da Marktest. Num post escrito há uns tempos, discuti os resultados das sondagens em alguns dos concelhos que tinham recebido maior atenção: Lisboa, Porto, Braga, Oeiras, Matosinhos, Aveiro, Viseu, Gaia e Sintra. Quais os casos onde há menos e mais sinais de incerteza?

1. Menos incerteza: Lisboa, Aveiro, Viseu, Porto. Em Lisboa, todas as 6 sondagens (conduzidas por 2 empresas) colocam António Costa com 50% ou mais das intenções de voto, ao passo que Seara não ultrapassa os 30% nas 4 sondagens mais recentes. Dito isto, o facto de todos esses estudos recentes serem da mesma empresa e com o mesmo método gera-me curiosidade sobre o que se passará quando houver sondagens com, por exemplo, inquéritos presenciais e simulação de voto em urna. Em Aveiro, Ribau Esteves (PSD/CDS) sempre acima dos 40%, Eduardo Feio (PS) com 30% ou menos. Em Viseu, nenhuma sondagem dá uma vantagem inferior a 10 pontos para Almeida Henriques (PSD). No Porto, não houve sondagens desde o meu último post. Aqui tem havido mais variabilidade ao longo do tempo (sondagens em que Menezes lidera com apenas 7 pontos de vantagem coexistem com outras em que lidera por 20). Destes casos, portanto, o Porto é o que me suscita maior curiosidade.

2. Mais incerteza. Em Oeiras, o site da Marktest continua a reportar apenas duas sondagens, completamente discrepantes. A última, de Agosto (telefónicas em Agosto...) tem Vistas com 3 pontos sobre Moita Flores. Em Braga, a última sondagem é de finais de Agosto e tem Ricardo Rio (PSD/CDS/PPM) com quatro pontos sobre Vítor Sousa (PS). Quase todas as restantes sondagens têm margens igualmente ou ainda mais apertadas. Mas Rio lidera em quase todas, o que também é relevante. Em Matosinhos, Guilherme Pinto liderava em sete das oito sondagens já realizadas. Mas nas mais recentes, grandes discrepâncias: 13 pontos de vantagem numa sondagem do dia 6 de Setembro da Pitagórica contra menos de 2 pontos numa sondagem do dia 24 da Eurosondagem.

Depois, Gaia e Sintra. Em Gaia, a sondagem da Católica divulgada hoje coloca Eduardo Vítor Rodrigues (PS) com 6 pontos sobre Guilherme Aguiar, e Carlos Abreu Amorim (PSD/CDS) fora de jogo. Mas se em relação a este último aspecto as sondagens oferecem poucas dúvidas, a Eurosondagem coloca Rodrigues e Aguiar empatados, com ligeira (e não significativa) vantagem para o segundo. Em Sintra, Basílio Horta lidera em 6 das 7 sondagens divulgadas até ao momento, incluindo a de hoje da Católica. Mas desde Julho que essa vantagem sobre Marco Almeida é apertada e, nalguns casos, nem sequer estatisticamente significativa.

Outros possíveis "cliffhangers" incluem Coimbra (Manuel Machado do PS ou Barbosa de Melo do PSD/PPM/MPT?), Évora (Pinto de Sá da CDU ou Melgão do PS?), Faro (Neves ou Bacalhau?), Guarda (Martins Igreja ou Álvaro Amaro?) e Vila Real (Santos ou Carvalho?). Finalmente, lembrar o seguinte: historicamente, as sondagens sobre eleições onde concorrem independentes exibem um desvio médio entre intenções de voto e aqueles que depois vêm a ser os resultados reais bastante superior ao que ocorrer nas restantes eleições. Por outras palavras: nas eleições onde correm independentes, as intenções de voto registadas em sondagens têm sido piores predictoras daquilo que acaba por ocorrer no dia das eleições.

by Pedro Magalhães

Respostas à pergunta

Posted September 24th, 2013 at 10:18 am4 Comments

Vários comentários e e-mails directos sobre o tema do post anterior. Realmente, já me tinham dito que havia uma coisa nova chamada Internet e que era fabulosa.

1. Um post do Mr. Brown em Os comediantes, cuja leitura aconselho.

2. Várias pessoas apontam o "falso" anúncio de Bernanke de que o Fed poderia diminuir o ritmo de compra de títulos. E é verdade que a subida de Maio ocorre exactamente no dia seguinte.

3. Depois, muitas maneiras de ver estas evoluções que revelam a importância da crise política:

* As subidas imediatamente após as demissões (Julho) e decisão de Agosto do TC e sua resposta política: Crise política

* A divergência da evolução as obrigações portuguesas em relação às italianas e espanholas: Divergencia

* Mais divergência, desta vez olhando para o diferencial em relação às taxas alemãs, com comportamento particularmente diferente em Julho (demissões) e Agosto (TC, revisão de metas, etc): Divergencia spreads

E junto algumas citações de mensagens que recebi, nem todas na mesma direcção:

"O que tem definido o valor dos juros da divida portuguesa tem sido desde sempre o grau de liquidez injectada no mercado pelo BCE. Isso foi verdade quando os juros desceram abruptamente (embora por cá tivesse havido personagens a reclamar para esse mérito) e depois quando o BCE começou a secar os mercados secundários voltaram a subir. O que por cá se passa é apenas o tempero de um prato preparado em take away."

"Depois do fenómeno [demissões] existe uma continua divergência das obrigações portuguesas em relação às Italianas e Espanholas , divergência essa que nos 3 meses anteriores podemos observar que quase não existia. É razoável afirmar que tal se deve, pelo menos parcialmente, à crise política e à consequente quebra de confiança na coligação."

"Em IT e ES o spread está actualmente abaixo do mínimo registado em Maio, ao passo que PT está 140pb acima do mínimo (e 60pb acima do valor registado imediatamente antes da primeira demissão)."

"É verdade que o mercado é pouco líquido, pelo que muitas vezes o preço tem movimentos bruscos provocados por ordens de compra/venda relativamente pequenas… Por isso, com um fluxo de notícias positivas (p.ex. com uma conclusão favorável da review) a tendência também se pode reverter de forma relativamente rápida…"

"I don’t think the first announcement of the Constitutional Court had such a strong impact in the yields because the government was very quick and good at selling the alternative cuts that would replace those annulled by the judges. The problem with the last ruling is that it has made investors realize that the government has a hard constraint in terms of policy that is preventing it from delivering on its 'promises'."

"My concern is that Bernanke’s decision not to taper for now should have had a positive effect on the yields (look at Spain’s and Italy’s despite the Berlusconi situation), but they have barely moved in Portugal…"

"Lá fora joga-se o essencial, mas cá dentro têm que ser cumpridos mínimos olímpicos..."

Obrigado a todos.

by Pedro Magalhães

Uma pergunta

Posted September 23rd, 2013 at 1:32 pm4 Comments

A ideia de que a "culpa" da subida dos juros da dívida é a crise política aberta pelas demissões dos ministros Vítor Gaspar e (suponho que especialmente) Paulo Portas está a circular, inclusivamente por parte do próprio Primeiro Ministro (mesmo descontando a interpretação que na notícia é feita das suas palavras). Mas ao mesmo tempo, lembro-me de um post do Luís Aguiar-Conraria (e de um comentário que ele lá acrescentou) que inspira cautela nestas interpretações. Correndo o risco de fazer precisamente aquilo que ele desaconselha, ponho-me a olhar para os gráficos. O que vejo?

10yr PT government

É verdade que é em Maio que esses juros atingem o ponto mais baixo nos últimos seis meses. Mas Gaspar e Portas demitem-se em Julho, e os juros já estavam em trajectória ascendente desde Maio. Porquê? O Tribunal Constitucional? Mas a decisão sobre o Orçamento foi em Abril. E já agora, o caso espanhol: SP government bonds 10yr

E o caso italiano: Italy 10yr govy bonds

É possível - provável, parece-me - que a crise política tenha afectado as taxas com que nos conseguimos financiar nos mercados. Mas tem de haver aqui mais qualquer coisa, não será? Se calhar é completamente óbvio, mas eu sou verdadeiramente ignorante sobre estes temas e não estou a ver. Alguém pode ajudar? Ou é um exercício fútil que só leva à especulação?

by Pedro Magalhães

Filtrar as sondagens: actualização

Posted September 16th, 2013 at 9:38 pm4 Comments

Duas sondagens recentes, uma da Aximage e outra da Eurosondagem. Utilizando a técnica descrita aqui, podemos actualizar as nossas estimativas:PSPSD BECDUCDS

Em comparação com o que tínhamos no início de Agosto, o PS sobe 0,6 pontos (para 36,3%), o PSD sobe 0,9 pontos (para 27,3%), a CDU sobe 0,2 (para 12,2%), o CDS desce 0,1 (para 8,3%) e o BE desce 0,4 (para 7,4%). Naturalmente, quando atendemos aos intervalos de confiança, estas mudanças não têm (ainda?) expressão relevante.

De notar que o PSD, que iniciou uma descida mais ou menos ininterrupta nas sondagens em Setembro de 2011, com um trambolhão em Setembro de 2012 (TSU), vem subindo desde o início de Julho de 2013, altura em que tinha atingido o seu mínimo neste ciclo eleitoral (25%). Pelo contrário, o CDS desce nas intenções de voto desde essa mesma altura.

by Pedro Magalhães

“Positivo” ou “menos péssimo”?

Posted September 15th, 2013 at 9:43 am4 Comments

No discurso de tomada de posse como Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Henriques Gaspar assinalou a "crise de confiança que tem afectado na última década a instituição judicial", assinalando também que "não existe hoje na nossa vida colectiva - podemos dizer - uma instituição em que a distância entre a efectiva realidade e as percepções negativas seja tão devastadora". Como ilustração disto, o juiz-conselheiro mencionou que:

Estudos realizados com critérios científicos e com rigor académico, relativos às percepções sobre a justiça - no caso, a justiça civil - concluíram que as percepções são acentuadamente negativas nos entrevistados que não tiveram qualquer contacto com a justiça, e positivas na maioria dos entrevistados que tiveram contacto e recorreram à justiça.

Não sei a que estudo se refere o juiz-conselheiro, mas o mais recente que conheço é o inquérito às empresas sobre a justiça económica realizado pelo INE, no âmbito de um projecto da Fundação Francisco Manuel dos Santos. Talvez valha por isso a pena recordar os resultados relevantes para este ponto específico (também aqui no destaque do INE):

1. De todas as empresas que foram parte em litígios que resultaram em decisões judiciais nos últimos 3 anos, 42% acham que a qualidade dessas decisões (em termos de previsibilidade e coerência) foi alta ou muito alta e 13% (!) acham que as decisões foram rápidas ou muito rápidas. O que sobra para 100% são opiniões negativas. A não ser que o Presidente do STJ se esteja a referir à avaliação que também foi feita dos conhecimentos técnicos dos juízes (aqui sim, 64% das empresas satisfeitas), não encontramos uma maioria de percepções positivas por parte dos que "tiveram contacto e recorreram à justiça".

2. A lentidão da justiça é vista pelas empresas como o 2º obstáculo mais importante à sua actividade, logo a seguir à crise económica e seus efeitos na procura. Essa preocupação é ainda mais intensa entre as empresas que têm acções pendentes em tribunal.

Em suma, há de facto uma diferença entre as empresas de acordo com a sua experiência com o sistema judicial: as avaliações dos responsáveis das empresas que tiveram contacto com o sistema são menos péssimas do que as que não tiveram. Isso é importante. Mas menos péssimo não é positivo nem bom.

Outros poderão pronunciar-se melhor sobre outra afirmação do novo Presidente do STJ: "A confiança erodiu-se apesar de na última década as respostas da justiça e os índices de avaliação, com excepção da acção executiva, terem melhorado em todos os indicadores". Eu disto percebo pouco. Mas olhando para a Pordata, noto que a taxa de congestão nos tribunais judiciais (o rácio dos processos pendentes sobre os findos) passou de 180% para 200% entre 2002 e 2012 e a taxa de eficácia (processos findos sobre pendentes + entrados) de 34,2% para 32,9%. O Presidente do STJ talvez tenha outros e melhores dados.

Tudo isto é a repetição de um discurso sobre a justiça que já ouvimos milhares de vezes. Citando o Presidente do STJ, "boa parte das representações e percepções negativas que afectam a confiança na justiça, são muito provavelmente induzidas por mediações exógenas". Permito-me traduzir: há uma realidade sobre a justiça que é boa (verdadeira), uma percepção que é má (falsa), e a culpa desta distância é dos pérfidos "mediadores de comunicação". O único problema é que não estou a ver indicações de que a "realidade" seja boa nem de que quem a conhece tenda a considerá-la como tal. Exceptuando, porventura, alguns juízes.

by Pedro Magalhães