Pedro Magalhães

Sondagens e democracia

Há sempre uma grande discussão sobre o papel das sondagens na democracia. Há quem aponte consequências negativas. Num post que escrevi há uns anos, assinalei – por interposta pessoa – uma delas: um efeito negativo na forma como se cobre noticiosamente a actividade política. Mas também já citei aqui, há menos tempo, uma conferência do Stanley Greenberg onde ele explica como, se bem com dúvidas e hesitações, acabou por concluir por um saldo positivo: conhecer o que os cidadãos preferem pode ajudar a fazer com que os líderes políticos “respeitem as pessoas, respondam aos seus interesses e torná-los, em última análise, susceptíveis de serem politicamente responsabilizados.

Por estes dias, passa-se algo que me faz lembrar estas palavras de Greenberg. Ao abrigo do novo Estatuto dos Açores, a Assembleia Legislativa Regional prepara-se para legalizar a “Sorte de Varas” em toda a região, ou seja, se bem percebo – não sou nada entendido – as corridas de touros com picadores. O tema tem sido controverso nos Açores mas – digo isto à distância, talvez esteja errado – não parece ser suficientemente importante para poder ditar o resultado de futuras eleições. Em circunstâncias destas, os agentes políticos têm incentivos para acederem à vontade de interesses particularistas, que até podem ser partilhados por muito pouca gente mas estão bem organizados e dão grande importância a um determinado tema. Neste caso, os membros da Tertúlia Tauromáquica Terceirense.

Mas o que pensa a generalidade dos açorianos de tudo isto? A verdade é que não se sabe. É até possível que a maioria esteja a favor ou seja indiferente. É certo que, na Assembleia Legislativa dos Açores entraram, se não erro, 406 petições sobre o assunto, 17 a favor da Sorte de Varas e 389 contra. Mas não é absolutamente garantido que isto reflicta a distribuição das preferências dos açorianos. Houve uma sondagem online, com resultados muito desfavoráveis, mas amostras voluntárias em sites de internet não dão garantias se sequer se aproximarem de uma boa imagem das opiniões do universo dos açorianos.

Logo, o ideal seria, claro, um referendo regional. Num artigo já com uns anos, o economista político Bruno Frey explica uma das vantagens dos referendos. Os políticos podem formar coligações contra os eleitores, impedindo a entrada de certos temas na agenda política e impondo outros. Especialmente se houver possibilidade dos cidadãos proporem iniciativas de referendo, os referendos retiram o monopólio no controlo da agenda política aos políticos e revelam as preferências dos eleitores em temas nos quais os políticos prefeririam que elas não fossem conhecidas (presumindo, claro, que não se utilizariam o tipo de regras de quórum de aprovação ou participação que distorcem os resultados). Infelizmente, nos Açores, se não estou em erro, só a Assembleia Legislativa pode apresentar propostas de referendo regional. Logo, o instrumento que poderia quebrar uma coligação da classe política contra os eleitores está nas mãos da…classe política.

O que sobra? Sondagens. É pena que só sobre isto. Mas elas poderiam ajudar a confirmar se, de facto, a maioria dos açorianos apoia ou é indiferente a esta proposta ou se, pelo contrário, é contra. O facto de não se planear um referendo nem haver vislumbre de sondagens sobre o assunto consente supor, infelizmente, que deverá ser a segunda hipótese a verdadeira.

10 Comments

  1. Pedro,

    Sobre os resultados de ontem da eurosondagem uma dúvida que eu sei que não é de todo possível responder com exactidão: em termos de mandatos, um CDS PP com 7% dos votos elegeria habitualmente 5 deputados? E os 2% da sondagem anterior dariam no máximo 1? Eu sei que o método de Hondt complica e depende de onde vierem os votos, mas seria útil para perceber a viabilidade de uma coligação CDSPP/PS.
    Obrigado,
    Carlos

  2. Anonymous says:

    Li há pouco uma sondagem da Marktest para o Semanario Economico sobre as europeias , a ser publicada hoje dia 9 de Maio.

    A minha suropresa é que esta sondagem foi fesita entre os dias 14 e 19 de Abril, isto é há praticamente 3 semanas.

    Será normal publicar-se sondagens feitas há tanto tempo,em 3 semanas muita coisa muda, sobretudo em eleições que se realizam dentro de um mês?

  3. Não é habitual esta distância. Deve ter havido uma boa razão e a notícia no SE faz um grande esforço para contextualizar, mas…E depois há outra coisa.

    Lei 10/2000:

    Artigo 4.º
    Regras gerais
    2, d) O período de tempo que decorre entre a realização dos trabalhos de recolha de informação e a data da publicação dos resultados pelo órgão de comunicação social deve garantir que os resultados obtidos não se desactualizem, sem prejuízo do disposto no n.º 3 do artigo 10.º .

    Artigo 10.º
    Divulgação de sondagens relativas a sufrágios
    3 – Nos dois meses que antecedem a realização de qualquer acto eleitoral relacionado com os órgãos abrangidos pelo disposto no n.º 1 do artigo 1.º e da votação para referendo nacional, regional ou local, a primeira publicação ou difusão pública de sondagens de opinião deve ocorrer até 15 dias a contar da data em que terminaram os trabalhos de recolha de informação.

  4. Anonymous says:

    O Pedro e Carlos,

    Em 2005 se não me engano o CDS teve 7.2 e a CDU 7.5% e elegeram 12 e 14 deputados…
    Estes 7% CDS teoricamente até podem levar a mais um deputado ou estarei errado,

    Cumprimentos a estes dois grande observadores

  5. Jorge Macedo says:

    Touradas – Sorte de varas

    Considerando que se trata de uma matéria fracturante e polémica, julgo que não devia ser aprovada (ou rejeitada) sem uma consulta popular – Referendo – pelo que, nem os que votam contra, nem os que votam a favor têm mandato para fazê-lo, até porque nos respectivos programas eleitorais, sufragados nas últimas eleições, nada consta explícita ou implicitamente sobre este tema.

    Como assim não foi entendido e o diploma vai ser votado no próximo Plenário do Parlamento Açoriano(11 a 15 de Maio), votarei contra a alteração da legislação em vigor, ou seja votarei contra a legalização da “sorte de varas”.

    Deputado do PSD – Açores.

    Jorge Macedo

  6. Anonymous says:

    Pq diz que 7% corresponde a 5 dep?
    CDU teve 7.56 e 14dep,CDS 7.26 e 12 dep e o BE teve 6.38 e ficou com 8 dep.Claro que em teoria pode ter muito menos que isso,mas penso que claro com as grandes limitacoes e a grande subjectividade,tendo por base por exemplo a ultima sondagem da Eurosondagem o Sr.Pedro Magalhaes poderia dar uma ideia do nº de deputados a que tal % pode corresponder,pq os votos perdidos podem levar a um grande engano na relacao votos/deputados

  7. Carlo: presumindo que,

    1. Os resultados da eleição seriam iguais aos da sondagem da Eurosondagem;

    2. Que as mudanças de uma eleição para a outra, em termos de resultados nacionais, se reflectem proporcionalmente em cada um dos círculos (um big if).

    Com 7%, o CDS valeria entre 9 e 10 deputados, insuficientes para formar maioria com o PS (103-104 deputados).

    Mas atenção que a pressuposição 2 é crucial, e pode estar errada.

  8. tiago dias says:

    Consegue prever as distribuições para os restantes partidos?

  9. Rui Vieira says:

    Pedro Magalhães,

    A maioria absoluta não é conseguida com 113 deputados,se tal for verdade a coligação que refere com esses deputados poderia ter maioria…

Leave a Comment

You must be logged in to post a comment.